Mercado e ditadura no Brasil

Clayton Romano

Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor-adjunto vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

Levado ao pé da letra, o trato mercantil das relações políticas no Brasil remonta à chegada da esquadra de Cabral, quando se deu o primeiro contato político timbrado nessas terras, através da tentativa de compra de consenso dos nativos com finas quinquilharias da metrópole. Gesto inaugural, a mercantilização das relações sociais compõe desde sempre a vida brasileira.

Surgida por obra do mercantilismo colonial, a Terra de Vera Cruz se fez Brasil, eternizando sua principal mercadoria. Pau-brasil retirou a cruz da certidão de batismo, incluindo a mercadoria no lugar. Consagrou o mercado enquanto ente histórico catalisador das vontades coletivas estabelecidas no Brasil, congregando distintos sujeitos, interesses, programas, em diferentes contextos e períodos.

De fato, já apontava Eduardo Galeano (1940-2015) em As Veias Abertas da América Latina (1971), cruz e espada marcharam juntas a serviço do capital também no Brasil. Profundas são as marcas deixadas pelo exército da Companhia de Jesus na formação ético-política brasileira, como árduas são as cicatrizes de quatro séculos de escravismo e sua conversão humana em mercadoria.

Consórcio entre cruz, espada e capital, o Brasil se fez empresa via concessão estatal à iniciativa privada. Razões de estado portadas por entes particulares, ambos guiados por interesses de mercado. Capitânias, hereditárias ou subalternas, sesmarias, bandeiras, todas outorgas públicas para ação de agentes privados. Além de definir as bases da ocupação fundiária, deram início à indústria local.

Embora entremeado a laços senhoriais que talvez buscassem prolongar estamentos servis além-mar, na prática o engenho se constituiu na primeira atividade produtiva propriamente dita exercida naquele vasto território dedicado à extração de pau-brasil. Instituiu modo de produção, organizou força de trabalho, forjou relações de circulação, comércio, consumo de mercadorias. Sob açoite.

Indústria de transformação da cana em açúcar, empresa essencial ao mercantilismo da época por conciliar produção e comércio de valorizada iguaria ao tráfico de escravos, o engenho ofereceu condições materiais para o estabelecimento de relações sociais de produção. Por ironia da história, coube ao pau-brasil extraído, e não à cana-de-açúcar produzida, batizar as terras de Vera Cruz.

Se Brasil é a mercadoria, brasileiro é seu mercador. Raro exemplar de gentílico com sufixo reservado a ofício, não a naturalidade. Não há brasilês, brasilense, brasilista, brasilino ou mesmo brasiliano, como ensinam os italianos. Há brasileiro como há açougueiro, bombeiro, cabeleireiro, doleiro ou zabumbeiro. Apenas para registro, ocorre o mesmo com Minas Gerais e o mineiro.

Mercadoria, mercador, mercado pertencem assim ao arcabouço histórico do Brasil e do brasileiro. Exercem tarefa primordial, em tempos e momentos diversos, na orientação ético-política da vida coletiva brasileira, organizando seus termos. Grosso modo, informam boa parte da facilidade demonstrada em associar coisa pública e empresa privada, aliando bem comum à obtenção de lucro.

Oficialmente deflagrada com a fuga da coroa portuguesa (1808), a revolução burguesa no Brasil atravessou séculos e agudizou, em níveis específicos, o largo processo de mercantilização da vida em sociedade. O lema “50 anos em 5” de Juscelino Kubitschek, essa aceleração do tempo histórico num curto período, realizou-se, na verdade, durante longos 21 anos de Ditadura Militar (1964-85).

Florestan Fernandes (1920-95) já destacava, em A Revolução Burguesa no Brasil (1975), que a ditadura dos militares elevou sobremaneira a velocidade e o alcance do capitalismo em solo pátrio, atingindo personagens e patamares jamais aferidos, colecionando novas e amplas contradições estruturais, fontes de novos e amplos conflitos sociais. Sob ditadura, cresceu-se 50 anos em 5.

Sem enfrentar suas mazelas históricas, amplificando-as, o Brasil dos militares assumiu o posto de oitava economia mundial com concentração de renda e superexploração do trabalho. Milagre sustentado por ação nada sacra nos porões da ditadura, os militares se dedicaram com afinco a demolir todo o edifício político construído a partir da derrubada do Estado Novo (1937-45).

Exterminaram leis, mandatos, partidos, opositores. Sequestraram a vida política nacional, neutralizando a participação civil por meio de eleições parlamentares periódicas e artificiais instrumentos de representação partidária. Reduziram a quase nada o legado da breve experiência democrática regida pela carta constitucional de 1946, então a mais popular produzida no país.

Por via prussiana, autoritária e autocrática, baixou constituições draconianas, reservando presença e atuação na sociedade política a poucos e doutos, notadamente técnicos, profissionais, especialistas, todos provocados em seu “instinto animal de mercado”, segundo expressão do ministro do milagre. Deram vida ao homo faber político gerado pela ditadura, em ordem unida comandada por militares.