Clayton Romano
Doutor em História (UNESP-Franca). Docente vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
Resumo: Pensar sobre os marcos atuais da educação pública brasileira, sob perspectiva histórica, recorrendo, para tanto, à duas categorias analíticas de forte presença e impacto na realidade do país: iberismo e americanismo. Recurso nada novo, diga-se, visto desde o seminal Raízes do Brasil (1936), célebre ensaio de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Nele, Holanda refaz os processos de colonização verificados na América Ibérica, distinguindo a empresa comandada por espanhóis daquela levada à cabo por portugueses. Situados no extremo ocidente europeu, na Península Ibérica, partilhando assim de similaridades geográficas e históricas, os impérios espanhol e português patrocinaram, entretanto, experiências distintas durante seus respectivos domínios na América, de finais do século 15 às raias dos anos 1900. Portadores e promotores do iberismo, Espanha e Portugal desenvolveram empreendimentos específicos diante do comum desafio de invenção daquele “novo mundo”. A singularidade brasileira, aponta Holanda, reside na configuração de inédito ser histórico-social, por ele denominado de “homem cordial”, fruto da simbiose entre o iberismo português e o americanismo do “novo mundo”. Com ênfase na formação dos Estados Unidos, Alexis de Tocqueville (1805-1859) expõe os termos gerais do americanismo em A Democracia na América (1835), clássico da ciência política. Antonio Gramsci (1891-1937), contudo, rompe o sentido metafísico de democracia em Tocqueville para compreender o americanismo em conflito com as tradições parasitárias dos europeus, segundo a dinâmica do fordismo visto nos Estados Unidos já no início do século 20. Iberismo e americanismo nos oferecem assim instrumental promissor para se pensar sobre os marcos atuais da educação pública brasileira.
Palavras-chave: iberismo; americanismo; educação pública no Brasil.
Ibéria e iberismo
A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são-lhe igualmente peculiares [aos ibéricos]. As ditaduras e o Santo Ofício parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem (HOLANDA, 1977, p. 11).
Ibéria é uma ideia e iberismo, um conceito. Referem-se, geográfica e historicamente, à Península Ibérica, localizada no extremo ocidente da Europa, conectada ao continente europeu, ao norte, pelo istmo da cordilheira dos Pirenéus. Heródoto de Halicarnasso já se referia à Ibéria cinco séculos antes de Cristo. Iberos, originários daquelas terras em torno do Rio Iber, atual Ebro, e celtas vivenciaram a invasão e a conquista da península pelo Império Romano, a partir de 218 a.C, iniciando tardiamente sua romanização, isto é, sua ocidentalização europeia, se comparada à ocorrida em outros territórios europeus.
Ocidente extremo, se geográfico, e tardio, quando histórico, a Ibéria foi palco de sucessivas invasões, partindo dos romanos para, depois, instalarem-se suevos, vândalos, alanos, visigodos. A dominação mulçumana, a partir de 711 d.C, inaugurou os sete séculos de presença árabe na península, tornando-a bilíngue (latim e árabe) por algum tempo em algumas de suas regiões, fazendo assim robustecer sua antítese, o iberismo cristão, responsável por encerrar o domínio mulçumano em movimento chamado de reconquista, concluído somente em 1492, com a retomada de Granada pelos ibéricos.
Berço do primeiro estado-nação europeu, Portugal, surgido entre os séculos 12 e 13, convertida dois séculos depois em porto das caravelas que, mais tarde, fizeram do rei da Espanha, Carlos I, o primeiro, na era moderna, a comandar “um imperio donde nunca se pone el sol”, a Ibéria esteve simultaneamente na vanguarda de dois processos, em tese, distintos. Tanto patrocinou a instalação do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição, dando origem à conhecida inquisição espanhola, em 1478, e à sua versão portuguesa, em 1496, como tornou os ibéricos líderes das expedições marítimas que deram nova cartografia ao mundo, transformando-o definitivamente.
Por meio de Fernando II de Aragão e Isabel I de Castela, o iberismo cristão conferiu novo viço ao instituto medieval do Santo Ofício da Inquisição, oficializado ainda no século 12 e que assumiu renovada importância durante a Contrarreforma, instaurada a partir de 1545. Àquela altura, Tomás de Torquemada, frade investido de Inquisidor-Geral da Espanha, fina-flor do iberismo cristão, já se afamara “Grande Inquisidor”, “honraria” que jamais perderia. Dominicano, fez jus ao exercício dos domini canis, cães guardiões do cristianismo, sempre implacável com hereges, estabelecendo nítidos marcos aos conceitos acalentados e aos métodos praticados pelo iberismo cristão em termos ético-políticos.
Anterior ao advento oficial da Contrarreforma, Torquemada integrou o sacro-exército ibérico-cristão incumbido de extinguir, primeiro, a dominação mulçumana e, posteriormente, a presença e a influência árabes na Ibéria. Tratava-se de expulsão bélica das forças mulçumanas e de afirmação doutrinária da cultura cristã entre os ibéricos, tarefas executadas a ferro e fogo. Não estranha, portanto, que os impérios espanhol e português tenham permanecidos fiéis ao Tribunal do Santo Ofício da Inquisição por séculos a fio, dele extraindo fundamentos ético-políticos caros ao seu iberismo cristão.
A necessidade de expulsão árabe-mulçumana, em boa medida, conduziu e justificou o rápido processo de alinhamento das forças internas para o ordenamento estatal em bases nacionais, primeiro em Portugal, oficializado estado-nacional após a expulsão mulçumana, em 1297, e depois na Espanha, epopeia oficialmente dada por concluída com a ascensão de Carlos I, em 1516. Portugal e Espanha anteciparam-se assim aos demais estados-nação europeus, no caso português em séculos, desfrutando de certa vantagem quando tratou-se de lançar caravelas ao mar. A formalização dos estados-nacionais de Inglaterra (1689), França (1789) e Itália (1870), por exemplo, dão bem a medida do notável feito ibérico.
Em comum, embora o caso espanhol seja sempre mais complexo, Portugal e Espanha chegam aos seus respectivos estados-nação guiados por alianças envolvendo a realeza, o clero, a aristocracia fundiária e a emergente burguesia comercial, bloco histórico conciliador de demandas e interesses, capaz de patrocinar odisseia histórica jamais vista. Ao cravar seu esquadrão de naus nas Antilhas, em 1492, Cristóvão Colombo documentou obra concluída por Américo Vespúcio, que, ao demonstrar o “achamento de novas terras”, o que Colombo não fez, terminou por batizar o novo continente, um “novo mundo”.
Colombo, Vespúcio, Pedro Álvares Cabral, entre tantos, representavam as respectivas burguesias comerciais espanhola e portuguesa, a serviço da realeza, do clero, da aristocracia, todos interessados na conquista de rotas comerciais e de exploração mercantil. Encontraram na América sua máxima realização histórica ao darem ampla vazão ao imperialismo de seus reis católicos, assentado bloco histórico, via domínio territorial empresarialmente realizado sob o “signo da cruz no cabo das espadas” (GALEANO, 1979, p. 25).
Empreenderam, a partir de então, o maior genocídio da história, ao dizimar povos originários como parte de suas estratégias de conquista do “novo mundo”, e consumaram a maior diáspora humana, ao traficar da África mais de 10 milhões de pessoas escravizadas e que sobreviveram à travessia atlântica em condições desumanas. Com destaque ao tráfico humano nas naus portuguesas, responsáveis por desembarcar 4,8 milhões de africanos escravizados apenas naquela que era sua maior colônia, atual Brasil (SCHWARCZ, 2019, p. 22-23).
Protagonistas, Espanha e Portugal capitanearam aquele novíssimo processo de circulação de mercadorias, isto é, o “comércio, forma desenvolvida da circulação de mercadorias”, integrando “as condições históricas que dão origem ao capital”. Diz Karl Marx, n'O Capital (1867), que a “circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital”, em outras palavras, que o “comércio e o mercado mundiais inauguram no século XVI a moderna história do capital” (MARX, 1982, p. 165, I). O que significa dizer que a Ibéria foi precursora da “moderna história do capital”, do capitalismo, em termos dissonantes daqueles característicos ao novíssimo modo de produção capitalista empreendido pela burguesia, “classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam trabalho assalariado” (MARX; ENGELS, 1961, p. 21, I).
Ao contrário, leal ao iberismo cristão, a burguesia ibérica não se fez em fábricas e indústrias, mas sim por empreita comercial. Seus capitalistas, especialmente portugueses e, depois, brasileiros, repletos de duques, marqueses, condes, viscondes, barões, dedicaram-se mais aos meios de circulação de mercadorias, ao comércio, que propriamente aos meios de produção de mercadorias, à indústria. Teceram, com isso, forte trama entre o progressismo próprio ao seu advento enquanto classe social, sucessora histórica da nobiliarquia, e o conservadorismo inquisidor típico do iberismo cristão.
Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil (1936), parte da Península Ibérica, formação histórica absolutamente original no continente europeu, apontando para seu produto histórico igualmente original, o iberismo. Que, distante dos marcos tipicamente eurocêntricos de ingleses ou franceses, por exemplo, ou mesmo do arianismo étnico visto entre germânicos, se fez em condições e caracteres históricos bem específicos, entre os quais, seu “tradicional personalismo, de que provêm a frouxidão das instituições e a falta de coesão social” (HOLANDA, 1977, p. XV).
Soma-se, ainda, “a ausência do princípio de hierarquia e a exaltação do prestígio pessoal com relação ao privilégio” (1977, p. XV). Diante da nova empresa na América, com espanhóis mais empenhados em transplantar para o novo continente seu ocidente ibérico, sua civilização ibérica, “o esforço dos portugueses distingue-se principalmente pela predominância de seu caráter de exploração comercial” (1977, p. 64), fazendo entrever sua “repulsa ao trabalho regular e atividades utilitárias”. “Em Portugal somos todos fidalgos”, exclamava-se (1977, p. XV).
O “homem cordial”, expressão tomada de Ribeiro Couto, sintetiza o tipo ideal brasileiro ensaiado sob inspiração weberiana por Sérgio Buarque de Holanda. Formado nos quadros da tradicional estrutura familiar, afeito às relações interpessoais, logo, inapto às relações impessoais típicas do Estado, sua cordialidade não pressupõe bondade, mas tão somente “predomínio dos comportamentos afetivos, inclusive suas manifestações externas, não necessariamente sinceras nem profundas” (1977, p. XVII). O “homem cordial” brasileiro consagra-se o executor do patrimonialismo, transposição das relações privadas ao trato público, e de sua peculiar burocracia, franqueada à afetos e interesses interpessoais.
Décadas depois de Raízes do Brasil, em revista a O Espelho de Próspero (1982), de Richard Morse (1988), Luiz Werneck Vianna oferece boa síntese aos termos assumidos pelo iberismo no Brasil. Destacando certa heterogeneidade da versão brasileira, diz que, aqui, o “ iberismo se constitui como elemento de determinação estrutural, impondo-se aos atores e às suas circunstâncias”. Para uns, importando “um caminho natural de obscurantismo, autoritarismo e burocratismo para a vida política e social, e, para outros, a preservação de uma ética não-individualista e comunitária” (VIANNA, 2004, p. 153).
América e americanismo
Advertência
Os americanos têm um estado social democrático que lhes sugeriu naturalmente certas leis e certos costumes políticos.
Esse mesmo estado social, além disso, fez nascer, entre eles, uma profusão de sentimentos e de opiniões que eram desconhecidos nas velhas sociedades aristocráticas da Europa. Ele destruiu ou modificou relações que existiam outrora e estabeleceu novas. O aspecto da sociedade civil viu-se tão mudado quanto a fisionomia do mundo político (TOCQUEVILLE, 2000, p. XI).
América é uma ideia e americanismo, um conceito. Referem-se, geográfica e historicamente, à continental extensão de terra, localizada no extremo ocidente do globo, separada de África e Europa pelo Oceano Atlântico e de Ásia e Oceania pelo Pacífico. Criação europeia, a ideia de América se fez realidade “sob o signo da cruz no cabo das espadas”, fazendo ver a diversas nações europeias que a “conquista do novo mundo” não ocorreria sobre uma folha em branco, exigindo dos colonizadores extermínio e controle de diversos povos originários. Ingleses, franceses, holandeses, além de espanhóis e portugueses, deram destinos distintos à “invenção da América” (O’GORMAN, 1992) e, consequentemente, ao americanismo.
Em Ordem de Progresso (1959), por exemplo, Gilberto Freyre recorre a americanismo tanto para catalogar o componente étnico indígena do povo brasileiro, quanto para indicar certo progressismo urbano individualista, que logra vigorar no Brasil, antes imperial, convertido republicano a partir de 1889. Interessante que os estudos decoloniais, em hoje em voga por romperem com categorias epistemológicas de matriz eurocêntrica (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZADE, 2019), avessos, assim, aos termos freyreanos de “democracia racial” por atenuarem a gravidade do racismo enquanto elemento estrutural da formação histórica brasileira, podem encontrar no americanismo de Freyre, no entanto, boa chave para validação histórica e epistemológica dos povos originários do Brasil.
Coube a Alexis de Tocqueville, em A Democracia na América (1835), ao documentar sentimentos e opiniões a respeito da formação histórica dos Estados Unidos, conferir dimensão universal ao americanismo, em detrimento do uso dado por analistas anteriores. Diz que os “americanos não têm, pois, necessidade de buscar seu método filosófico nos livros: encontram-no em si próprios” (TOCQUEVILLE, 2000, p. 5), isto é, que “na maioria das operações do espírito, cada americano apela apenas para o esforço individual da sua razão” (2000, p. 3). O que explicaria, segundo Tocqueville, “por que os americanos mostram maior aptidão e gosto pelas ideias gerais do que seus pais, os ingleses” (2000, p. 15), ou “por que os americanos nunca foram apaixonados quanto os franceses pelas ideias gerais em matéria política” (2000, p. 21). Singulares em relação aos colonizadores europeus, essencialmente, em decorrência de duas circunstâncias.
Primeiro, diz Tocqueville, porque foi “ a religião que deu origens às sociedades anglo-americanas – nunca se deve esquecer esse fato. Nos Estados Unidos a religião se confunde, pois, com todos os hábitos nacionais e todos os sentimentos” pátrios, “o que lhe proporciona uma força particular” (2000, p. 6). Soma-se a essa, outra razão: “a religião, por assim dizer, estabeleceu ela própria seus limites; a ordem religiosa permaneceu inteiramente distinta da ordem política, de tal sorte que foi possível mudar com facilidade antigas leis sem abalar as antigas crenças” (2000, p. 6).
Já a outra circunstância seria a de que “os americanos têm um estado social e uma constituição democrática, mas não tiveram uma revolução democrática. Chegaram ao solo que ocupam mais ou menos como os vemos” (2000, p. 7). “Não há revoluções que não revolvam as antigas crenças, debilitem a autoridade e obscureçam as ideias comuns”, sentencia Tocqueville, indicando a inexistência de tais obstáculos na formação dos Estados Unidos, para sintetizar na sequência que cada americano “procura então ser autossuficiente e vangloria-se de ter sobre todas as coisas crenças próprias. Os homens passam a estar ligados apenas por interesses, não por ideias”, conclui Alexis de Tocqueville (2000, p. 7).
Antônio Gramsci, em seus Cadernos do Cárcere (1929-1935), retoma a originalidade do americanismo notada por Tocqueville, enquanto expressão ético-política de processos, valores e comportamentos, “sentimentos e opiniões”, como diz Tocqueville, essencialmente distintos dos verificados entre europeus de toda espécie. “A América não tem grandes ‘tradições históricas e culturais’”, afirma Gramsci referindo-se ao Estados Unidos, “mas tampouco está sufocada por esta camada de chumbo: é esta uma das principais razões – certamente mais importante do que a chamada riqueza natural – de sua formidável acumulação de capitais” (GRAMSCI, 2004, p. 247).
“O americanismo, em sua forma mais completa, exige uma condição preliminar”, que, diz Gramsci, “pode ser chamada de uma ‘composição demográfica racional’”, consistindo na inexistência de “classes numerosas sem uma função essencial no mundo produtivo, isto é, classes parasitárias” (2004, p. 243). Sem grandes “tradições históricas e culturais”, por um lado, e sem “classes parasitárias” alheias ao mundo da produção, por outro, o americanismo encontra sua efetiva realização histórica menos em institutos coercitivos impostos por sua sociedade política, e mais em aparelhos privados de hegemonia no interior de suas sociedades civil e econômica. Sua “hegemonia nasce da fábrica e necessita apenas, para ser exercida, de uma quantidade mínima de intermediários profissionais da política e da ideologia” (2004, p. 247-248).
Diferentemente do “estado social democrático” visto por Tocquevillle, ou mesmo da estreita relação entre A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo (1904) capturada por Max Weber (2003), o americanismo encontra em Gramsci outra dimensão ético-política ao ser compreendido também a partir dos marcos instituídos nos Estados Unidos ao modo de produção capitalista. Gramsci dispõe, ao contrário de Tocqueville e Weber, do impacto causado pelo fordismo nas relações de produção do capitalismo no início do século 20. Retira, com isso, certo sentido metafísico que parecia revestir o americanismo, atrelado então somente à noção de democracia.
“A americanização exige um determinado ambiente, uma determinada estrutura social (ou a decidida vontade de cria-la) e um determinado tipo de Estado” (2004, p. 258-259). Para Gramsci, em concordância com Tocqueville e Weber, esse estado é “o Estado liberal”, mas, discordando deles, “não no sentido do livre-cambismo ou da efetiva liberdade política, mas no sentido mais fundamental da livre-iniciativa e do individualismo econômico” (2004, p. 259). Estado liberal da livre-iniciativa e do individualismo econômico, obra de “um novo tipo humano, adequado ao novo tipo de trabalho e de processo produtivo” (2004, p. 248).
Educação pública no Brasil
... assim como o americanismo das novas elites não pode dispensar as antigas formas de controle social e político do iberismo, o americanismo dos seres subalternos adere à compreensão tipicamente ibérica de primazia do público sobre o privado, visando democratizar aquela primeira dimensão (VIANNA, 2004, p. 189).
Iberismo e americanismo coabitam o Brasil há tempos. Iberismo desde as caravelas. Americanismo, nos termos propostos por Tocqueville, Weber ou Gramsci, sem exato momento de chegada. Gilberto Freyre (1974), por exemplo, crava a transição do patriarcalismo para o individualismo, através da abolição do escravismo e adoção do trabalho livre (1888), entre o fim do império e início da república (1889), como instante de progressiva difusão do americanismo no Brasil, sem necessariamente indicar qual teria sido seu ponto de partida. Questão bizantina, sem dúvida, uma vez admitida a já larga presença em solo brasileiro de caracteres próprios ao americanismo, sejam eles nos termos propostos por Tocqueville, Weber ou Gramsci, todos recolhidos com base na experiência histórica do Estados Unidos. O tardio alvorecer da república brasileira, quando comparada a vizinhos igualmente ibéricos, sob a denominação de “Estados Unidos do Brasil”, parece dar razão a Freyre e seu marco temporal.
O fato é que iberismo e americanismo coexistem já há algumas quadras da história brasileira, numa relação incômoda, tensa, repleta de hibridismos, e que se manifesta em múltiplas dimensões da vida em sociedade. Um breve olhar a respeito da educação no Brasil, mais precisamente, da educação pública brasileira, permite estabelecer necessária conexão entre conceitos históricos e realidade vivida. A educação nacional, mais precisamente, a educação pública nacional sintetiza e expressa ao seu modo todo o grosso caldo de valores, comportamentos, interesses, invariavelmente conflitantes e necessariamente compartilhados por dada sociedade, em dado tempo. Percorrer alguns pontos no itinerário da educação pública brasileira, destacando a interação, via-de-regra ambígua, entre iberismo e americanismo no Brasil, exige reconhecer que essa história começa antes mesmo de Brasil haver.
Por força da Ibéria, a educação pública brasileira nasceu por expurgo. Alvará Régio expulsou a Companhia de Jesus do império português, em 1759, e criou “as primeiras aulas estatais” (FONSECA, 2011, p. 7), tornando pública (se não isso, ao menos tornando estatal), a educação quase que exclusivamente a cargo dos jesuítas, que monopolizavam o ensino não superior. Eram tempos da chamada reforma pombalina, conjunto de medidas de ordem econômica, política, cultural, levado a cabo por Sebastião José de Carvalho e Melo, Marques de Pombal, entre 1756 e 1777. Na prática, as reformas introduzidas por Pombal afrouxavam o laço a unir realeza, clero, aristocracia fundiária e burguesia comercial no bloco histórico português, reduzindo seus poderes em favor de maior poder estatal. Inspirado por versões do absolutismo esclarecido francês, visava o fortalecimento do estado a partir de maior controle estatal de instituições e atividades verificadas na metrópole e nas colônias.
No Brasil, ainda colônia, a expulsão dos jesuítas encerrou monopólio exercido desde as primeiras naus aportadas nesta Terra de Vera Cruz. Não havia, contudo, quem pudesse ensinar, tanto que, até efetivar-se de fato a figura do professor régio, as aulas régias instituídas por Pombal foram ministradas no Brasil, durante bom período, por sacerdotes de outras ordens religiosas e até mesmo por jesuítas remanescentes. E uma vez contratados, professores régios ainda padeciam com a irregularidade e o excesso de formalismos para o recebimento de seus vencimentos (FONSECA, 2011).
Deu-se, assim, o advento da educação pública no Brasil, a léguas de distância da realidade brasileira, sem propriamente haver estado no Brasil, mas somente um conjunto pouco articulado de aparelhos administrativos devotados à corte. Fruto de arbítrio, improviso, abnegação, o estabelecimento da educação pública brasileira antecipou e induziu à própria organização estatal no Brasil, que, também através da educação, alcançou dimensões nacionais. E esse é o ponto. O surgimento de “aulas estatais” sem que houvesse estado, fez da educação pública uma das principais vias, talvez a principal, para a efetivação do estado no Brasil, antes mesmo da fuga da corte portuguesa, em 1808, e da criação oficial do estado nacional brasileiro, em 1822. Quando se tornou, enfim, estado nacional, o Brasil já dispunha de educação pública nacional, erguida e sustentada por toda sorte de contradições, é certo, mas ainda assim pública (na verdade, mais estatal que pública) e nacional.
Mas a educação pública brasileira não se fez (e faz) apenas por gênio do iberismo. Versões de americanismo, diga-se, americanismo à brasileira, podem ser vistas em diversos contextos. Bom exemplo foi O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), quando setores da sociedade civil buscaram interferir nos rumos da organização da educação pública brasileira, ao consagrar à “educação, uma função essencialmente pública”, a ser desempenhada em “escola única”, sob “laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação” (Apud. GHIRALDELLI JR, 1994, p. 61-63). De fato, o Manifesto dos Pioneiros não se tratou de um libelo à livre-iniciativa e ao individualismo econômico, entretanto, demonstrou rara capacidade da sociedade civil em informar à sociedade política os termos de suas atribuições educacionais.
Nenhum exemplo, porém, parece ser mais eloquente sobre a atuação do americanismo em temas da educação pública brasileira que o conjunto de 12 acordos MEC-USAID, firmados entre 1964 e 1968. Eram tempos de ditadura militar (1964-1985), durante a fase mais aguda do encastelamento dos militares no poder. Os acordos entre o então Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil e a Agency of Internacional Development (AID) dos Estados Unidos, responderam por ampla reforma no sistema educacional brasileiro, não apenas na educação pública. A “indústria do vestibular”, por exemplo, fez fortuna e ergueu impérios privados de educação desde então.
Graças à reforma universitária dos militares, em 1968, que, entre outras questões, manteve limitado o acesso ao ensino superior, ainda proibitivo para amplos setores populares. Estes deveriam se dirigir ao ensino médio profissionalizante, criado pelos militares em 1971, se empenhando depois na livre-concorrência por técnicos no mercado de trabalho. Cumpria-se a máxima americana de lastro liberal para orientação estatal centrada em livre-iniciativa e individualismo econômico, não sem contradições. A começar pelos militares, históricos agentes do iberismo, àquela altura guiados por americanismo emitido desde o Pentágono, aqui traduzido pela Escola Superior de Guerra (ESG). Encenaram por 21 anos uma ditadura dedicada a “salvar a democracia”. Por força da Ibéria, o Brasil encontrava a América.
Da creche à universidade, o impacto das reformas educacionais resultantes do acordo MEC-USAID ainda repercute na educação pública brasileira. Com a reforma universitária de 1968, retraiu-se importância da dimensão ético-política no ensino superior, substituída por estratagemas e engrenagens tecnocráticas de caráter administrativo e produtivo. Com a reforma dos ensinos de 1º e 2º graus de 1971, atuais ensinos fundamental e médio, cindiu-se de vez a educação pública, reservada desde então (e cada vez mais) às classes populares, instrumentais, destinadas a funções subalternas no mundo da produção, nos aparelhos de hegemonia, na organização da cultura. Sem dúvida, uma educação pública brasileira hoje voltada à livre-iniciativa e ao individualismo econômico, mantendo vivos, porém, elos patriarcais, personalistas, interpessoais, autoritários e sua ibérica “vontade de mandar”.
Referências
FONSECA, Thaís Nívia de Lima e (org.). As reformas pombalinas no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011.
FREYRE, Gilberto. Ordem e progresso. v. 1 e 2. 3ª ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympo Editora: Instituto Nacional do Livro – MEC, 1974.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 8ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
GHIRALDELLI JR, Paulo. História da educação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1994.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 4 (Temas de cultura. Ação católica. Americanismo e fordismo). 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
MARX, Karl. O capital. v. 1. 7ª ed. São Paulo: Difel, 1982.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Vitória, 1961.
MORSE, Richard. O espelho de Próspero. Cultura e ideias nas Américas. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
O’GORMAN, Edmundo. A invenção da América. Reflexão a respeito da estrutura histórica do Novo Mundo e do sentido do seu devir. São Paulo: Edunesp, 1992.
QUINTERO, Pablo; FIGUEIRA, Patrícia; ELIZADE; Paz Concha. Uma breve história dos estudos decoloniais. MASP Afterall. São Paulo. 2019. p. 3-11. Disponível em: <https://assets.masp.org.br/uploads/temp/temp-QE1LhobgtE4MbKZhc8Jv.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2024.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Sentimentos e opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2003.
