Capital político

Clayton Romano

Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor-adjunto vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

Das Kapital. Kritik der politischen Oekonomie (O Capital. Crítica da Economia Política), obra capital de Karl Marx (1818-1883) publicada entre 1867 e 1894, mostrou-se até aqui insuperável em apontar o sentido histórico do capitalismo, isto é, a extração de mais-valia em níveis jamais experimentados pela humanidade. Premissa estampada desde o mercantilismo dos séculos 15 e 16.

Marx, que publicou em vida apenas o primeiro dos três volumes d'O Capital (cabendo a Friedrich Engels a publicação dos outros dois: o segundo em 1885; o terceiro em 1894), desvelou a dimensão metafísica da consagrada “mão invisível” de Adam Smith (1723-1790), sistematizada em A Riqueza das Nações (1776) e tornada pedra de toque do capitalismo. A “mão” é histórica, não “invisível”.

Produção de capital é atividade humana ancestral. Advém da própria natureza do ser em produzir socialmente sua existência material, transformando recursos naturais em mercadoria para consumo humano. Divididas em classes sociais que essencialmente separam meios produtivos dos sujeitos da produção, as sociedades estabelecidas na história exibiram relações e modos de produção distintos.

Em todos os casos, porém, havia produção de capital, com a transformação da natureza em mercadoria, o estabelecimento de relações entre meios de produção e força de trabalho, bem como de circulação, troca, compra e venda da produção. Em todos os casos havia extração de mais-valia, isto é, obtenção de força de trabalho sem devido pagamento, matriz de toda produção de capital.

Havia mais-valia no escravismo dos antigos (aliás, como houve no escravismo dos modernos, uma das principais vias da expansão capitalista). Havia extração de mais-valia na milenar organização feudal, em seu ordenamento por estamentos, em seus termos de vassalagem e servidão. Havia sempre formas historicamente determinadas de trabalho não pago, portanto, de produção de capital.

O capitalismo, por óbvio, não criou a produção de capital, contudo, a revolucionou por completo ao convertê-la em fiat lux deste modo de produção capitalista de existência material da humanidade, fazendo-se então universal. A produção de mercadoria, sua circulação, troca, compra, venda, consumo, leva ao acúmulo de capital, razão de ser do capitalismo. Trabalho não pago é sua lei.

Antes uma entidade sobrenatural, a “mão invisível” de Smith se fez (e faz) historicamente via extração de mais-valia, concentrando capital não pago aos vendedores da força de trabalho, dispondo assim os sujeitos no mundo da produção. A “mão” de Smith tão somente admite a mercantilização das relações sociais de produção, deixando “invisível” a exploração do trabalho.

A permanente maximização da extração de mais-valia resulta, inclusive, numa das originalidades do capitalismo, anotada por Marx n'O Capital (a substituição permanente de suas máquinas; cf. v. 1, c. 11), com a atualização constante dos meios de produção garantindo maior eficácia na obtenção de trabalho não pago. Fonte de crise, porque sempre alterando ações e sujeitos, eis sua quintessência.

Como convém a todo modo de produção visto na história, também o capitalismo deve alcançar todas as dimensões da vida em sociedade. Deve atuar decididamente nas mais diversas relações sociais estabelecidas, procurando direcionar todas as energias humanas exatamente para a produção de mercadoria e o acúmulo de capital. A vida torna-se mercadoria, mercantilizam-se seus atores.

As leis de mercado ultrapassam em muito as relações meramente econômicas, efetuadas no terreno da produção propriamente material, alastrando-se por todo o conjunto da sociedade. Segundo determinações impostas em função de cada tempo e espaço, de acordo com cada história e nação, a mercantilização de todas as relações humanas atende à própria natureza do capitalismo.

O mercado consagra-se, enfim, enquanto epicentro orientador e difusor de dogmas, crenças, valores, princípios, interesses, necessidades, paixões, prazeres, etc. Sua onipresença alarga sobremaneira os limites imediatos das relações capitalistas de produção, disseminadas então em graus variados também em atividades não necessariamente econômicas, entre elas, a política.

A atividade política, ao menos em tese, não concentra em si qualquer vocação econômica. Ao contrário, para seguir com a filosofia da práxis, enquanto edifício social erguido a partir de condições e contradições historicamente estabelecidas, a política promove a dialética mediação entre demandas e conflitos, materiais e espirituais, de dada sociedade, extraindo programas de ação.

Feita jargão jornalístico, no mais das vezes superficialmente mobilizada como sinônimo de força, densidade eleitoral ou algo assim, a noção de capital político está de tal modo surrada que é descartada sem-cerimônia por interessados em lhe emprestar sentido epistemológico. Perde-se com isso instrumento analítico capital para se compreender as bases atuais do mercado da política.