Desafios da Universidade Popular em tempos de ultraliberalismo econômico e reacionarismo político

Clayton Romano

Historiador vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e militante da Unidade Classista (UC) – Fração ANDES-SN

A fórmula não é nova. Data dos primórdios do estado-nação brasileiro e conjuga duas linhagens políticas, em tese, conflitivas. Conservadorismo e liberalismo, antitéticos mundo afora, aqui se conformam historicamente em simbiose, tornando inglória a tarefa do analista em separá-los, distingui-los. Em muitos casos, na verdade na maioria deles, habitam e informam um mesmo ser. O atual mantra “liberal na economia e conservador nos costumes” vem de longe. Cabe refazer brevemente parte desse percurso.

Para tanto, uma consideração prévia se faz necessária. Matizar sob prisma histórico conservadorismo e liberalismo no Brasil, buscando destacar a diversidade de suas composições, impõe que se admita de antemão a impossibilidade de mera sobreposição de noções estampadas por conservadores e liberais em outras praças, especificamente as herdadas do caso inglês, usualmente convertidas em parâmetros paradigmáticos de análise. Não aqui.

As referências aos conceitos históricos de conservadorismo e liberalismo enquanto criações europeias não implicam, por óbvio, em sua imediata extensão aos personagens e processos registrados no Brasil. Apontam, ao contrário, o sentido original de conservadores e liberais, segundo seus respectivos ambientes históricos, permitindo ver com maior nitidez as formas igualmente originais, porque substancialmente diversas das matrizes europeias, assumidas em terras cabralinas.

Procedimento que também não é novo. Caio Prado Júnior, para ficar num único exemplo, o manteve por toda sua extensa e rica obra, dedicando-se à análise histórica da realidade brasileira, valendo-se do instrumental teórico do materialismo histórico dialético, sem deixar envolver-se, no entanto, por dogmatismo alheio às especificidades pátrias. Como se sabe, Caio Prado esteve na ponta de lança do combate à tese de “feudalismo brasileiro”, ou “semifeudalismo colonial”, preconizada nos tempos da Internacional Comunista (IC).

De acordo com Caio Prado, não era possível identificar motivação feudal no empreendimento português que invadiu e se apossou do Brasil a partir de 1500, ele mesmo sob orientação do incipiente e em franco desenvolvimento sistema de relações guiados pela produção e pelo acúmulo de capital. Como companhia capitalista, então mercantilista, o Brasil veio ao mundo, em que pese o caráter bastante próprio da burguesia e da coroa portuguesas em relação aos seus congêneres europeus.

E se este vasto território nasceu à luz do mercado internacional em expansão, logo, seus primeiros atores foram “empresários coloniais”. Tratava-se do instituto da colonização, isto é, subordinação de populações e civilizações inteiras à “lei do mais forte”, expediente largamente utilizado na história e significativamente atualizado no tempo das navegações, convertido então em fundamento do mercantilismo. O engenho de cana-de-açúcar era uma empresa e o senhor-de-engenho, um empresário, ainda que ambos atendessem a termos servis e senhoriais típicos do século 16.

No mesmo sentido, ainda segundo Caio Prado, o “camponês” europeu não encontrou homônimo no Brasil. Primeiro porque a estrutura fundiária montada desde 1500 fez-se a base de latifúndio, orientada para atender ao mercado internacional, em contraste com a pequena propriedade camponesa europeia. Contou-se então com “empresários do campo”, sujeitos dedicados à extração de capital nas terras de Vera Cruz, distintos, portanto, daqueles homens e mulheres do velho continente, cujo vínculo à propriedade e produção do campo se conformava enquanto componente vital de sua subsistência infraestrutural e consciência supraestrutural.

Interessadas em acumular fortuna e usufruí-la na metrópole, as primeiras gerações de “empresários do campo” mantiveram relação meramente instrumental de produção com a terra e, para tanto, valeram-se desde muito cedo do escravismo colonial. Completava-se o arco. Latifúndio, monocultor, exportador, escravo, empresarial. Não deu-se margem, pois, nem ao advento do “camponês”, nem às relações feudais de produção.

Os quatro séculos sob braço escravo contribuíram sobremaneira para reforçar a alienação da força de trabalho em relação aos meios de produção. Mesmo a secular ocupação do território rumo ao interior, latifundiária e escravista em essência, ocasionalmente sob pequena propriedade cabocla e trabalho livre, não produzira camponeses, segundo os termos europeus, porque invariavelmente inserida em relações capitalistas de produção. E assim as categorias “feudalismo” e “camponês”, exógenas ao teor da empresa colonial estabelecida em terras cabralinas, careciam de amparo na realidade histórica do Brasil, conforme Caio Prado.

Sem aprofundar a questão, cumpre notar duas importantes contribuições legadas por Caio Pardo Júnior e que atendem às intenções deste texto: o correto método de análise e o acerto na identificação da matriz estrutural da formação histórica do Brasil. Tanto não é possível transpor mecanicamente conceitos concebidos a partir de outras realidades históricas, quanto é fundamental reconhecer as particularidades do caso brasileiro, incomparável em longa série de ocorrências, todavia, fundado por obra de um sistema mundial de produção, circulação e consumo de mercadorias, base da acumulação capitalista.

Em nota à edição inglesa de 1888 do Manifesto do Partido Comunista (1847/1848), Friedrich Engels definira “burguesia” enquanto “a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam trabalho assalariado” (MARX; ENGELS, 1961, p. 21, I). Não é preciso mesmo muito esforço para notar o abismo existente entre a “clássica” definição de Engels e os atributos exibidos pelos responsáveis por cravar a produção de mercadorias em solo tupiniquim. Sujeitos de iniciativa privada, atuando sob concessão estatal, que nada ou quase nada tinham de “modernos” e que tampouco notabilizaram-se pelo emprego de “trabalho assalariado”. À moda inglesa, definitivamente, “burguesia” não havia nas terras de Vera Cruz.

Karl Marx, entretanto, anotara n'O Capital (1867), que a “circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital. A produção de mercadorias e o comércio, forma desenvolvida da circulação de mercadorias, constituem as condições históricas que dão origem ao capital”. De acordo com Marx, o “comércio e o mercado mundiais inauguram no século XVI a moderna história do capital” (MARX, 1982, p. 165, I). Trocando em miúdos, a produção e a circulação de mercadorias vistas na exploração ultramarina deram vida ao sistema mundial de acúmulo de capital.

Eis o ponto. Sem burguesia à moda inglesa, francesa ou alemã, Portugal, pequena porção de terra no extremo ocidente europeu, estivera no centro do comércio e mercado mundiais que inauguraram a “moderna história do capital”. Feito notável para uma nação com cerca de um milhão de habitantes por volta de 1500 e que se tornara porto crucial do tráfego marítimo, berço d'Os Lusíadas. Característica que lhe é peculiar, a burguesia portuguesa, isto é, a não-aristocracia patrícia que extraíra das relações comerciais sua força material, aliara-se à coroa e juntas deram vazão a um projeto comum de estado-nação: sanear as contas reais, ampliando a presença portuguesa naquele colonialismo extrativista e mercantil, via iniciativa privada e sob concessão estatal.

Era esta a equação que orientou a montagem e a chegada das caravelas cabralinas neste território continental. Pedro Álvares Cabral, empreiteiro responsável por uma esquadra de treze navios e aproximadamente mil homens, atuara como mercador, segundo o registro de Pero Vaz de Caminha a respeito do primeiro contato com a população nativa, “comprando” aos que aqui habitavam, oferecendo de linho a vinho. O “achamento desta vossa terra nova, que ora nesta navegação se achou” (CAMINHA, 1997, p. 7), reportado a D. Manuel I, se deu por obra da aliança entre burguesia, aristocracia e coroa portuguesas, unidade ungida e sacramentada sob bençãos da Santa Sé.

Oras bolas, relações comerciais e mercantis ditaram de tal forma o feito que trocou-se o nome de batismo “desta vossa terra nova”, terra de Vera Cruz, por Brasil, em alusão à principal (e à primeira vista, única) mercadoria digna de valor comercial. Caso único no mundo, brasileiro, ofício convertido em gentílico, designara originalmente mercador de pau-brasil. Brasil era a mercadoria e brasileiro, seu mercador. E mesmo quando a empresa portuguesa de colonização instalou-se em definitivo, prevaleceram no sentido dado à produção nesta “terra nova” as determinações do comércio mundial de mercadorias. A produção de cana-de-açúcar sob escravismo colonial tanto garantia aos portugueses importante participação no mercado internacional de valorizada iguaria, quanto impulsionava o tráfico de escravos, reforçando a presença portuguesa no continente africano.

As capitanias hereditárias, distribuição de imensas extensões de terra em 15 lotes destinados à pequena nobreza portuguesa (burgueses que ascendiam à aristocracia via vil metal), tiveram vida efêmera (1534-1536) e instauraram, na prática, a ocupação latifundiária no Brasil. A Companhia das Índias, por sua vez, empresa criada por D. João III em 1549, buscou exercer monopólio mercantil no Governo-geral do Brasil, instituído no ano anterior, atuando em regime de concessão à inciativa privada. Em ambos os casos, entre tantos, surge em cena a burguesia portuguesa, afeita à corte, recheada de condes e barões, convocada a empreender nas terras de Vera Cruz. Contava com aristocracia e clero como sócios, sob chancela (e taxação) da realeza portuguesa.

Os burgueses descritos por Engels, de certo, seriam frequentes na Europa do século 19, mas não em meados do 16, ainda menos naquela fração da península ibérica. A burguesia portuguesa envolvida no consórcio local entre aristocracia, clero e realeza, em vez de “classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam trabalho assalariado”, acalentava valores senhoriais de alienação ao trabalho, extraindo sua força material do comércio de mercadorias, incluindo o tráfico de escravos. A “moderna história do capital”, apontada por Marx, se fez aqui à luz da restauração, embora impulsionada pela transformação estrutural exigida por aquele novíssimo sistema mundial de produção, circulação e consumo de mercadorias, cristalizado no colonialismo mercantil praticado por Portugal.

Terreno e produto da particular versão portuguesa de colonialismo, o Brasil experimentou o transplante da supraestrutura fundada na restauração nobiliárquica, mediante estrutura orientada para a revolução do capital. A chave “restauração-revolução” se fez mola mestra do processo civilizacional aqui experimentado desde 1500, assumindo feição própria, colecionando toda sorte de conflitos e contradições à medida que a expansão capitalista se impunha com veemência crescente. De acordo com a interpretação de Antonio Gramsci para o Risorgimento (1815-1870), marco fundamental do processo de unificação italiana, caberia dizer também para o caso brasileiro, este a partir do século 16, início da “moderna história do capital“, que “a conciliação [entre movimentos e atores antitéticos] foi encontrada na concepção de 'revolução-restauração', ou seja, num conservadorismo reformista temperado” (GRAMSCI, 2004, p. 293, I).

A invenção do Brasil permitiu o estabelecimento histórico da conciliação entre concepções inconciliáveis, segundo seus termos originais, estampada na híbrida noção de “revolução-restauração”, apontada por Gramsci para o caso italiano. Lá, nas palavras do comunista sardo, “revolução-restauração” representava a “reação das classes dominantes ao subversivismo esporádico, elementar, não orgânico, das massas populares, através de 'restaurações' que acolheram uma certa parte das exigências que vinham de baixo” (COUTINHO, 2011, p. 319). Cá, além da antecedência de cerca de dois séculos em relação ao Risorgimento, a “revolução-restauração” posta em marcha chama a atenção por ser restrita, historicamente em favor de poucos, sem presença popular (orgânica ou esporádica), desde seu advento. Lá quanto cá, tratava-se de consolidar o respectivo estado-nação mediante determinações internacionais, conciliando diferentes interesses internos.

A “restauração” nobiliárquica portuguesa acolheu as exigências de sua burguesia mercantil ao cravar bandeira e fundar empresas em terras de Vera Cruz, dando vida a sua própria forma de “conservadorismo reformista temperado”, absolutamente desprovido de qualquer dimensão popular e fortemente orientado pelas relações mundiais de produção, circulação e consumo de mercadorias. Deu vida, em cinco séculos, a novos personagens sociais, de senhores de engenho a usineiros, encarnações da “revolução-restauração” em solo brasileiro, portadores da “revolução” sem povo e a serviço da “restauração”.

Que dizer da fuga da corte portuguesa, transladada à colônia brasileira em 1808, enquanto gesto inaugural da longa revolução burguesa no Brasil? Sim, longa porque atravessou o século 19, todo o 20 e quiçá inclua este início de 21. Se resta dúvida quanto a data de sua conclusão, há sólido consenso em relação ao começo da revolução burguesa no Brasil por mãos colonizadoras. 1808 confirmara as bases do “conservadorismo reformista temperado”, há muito praticado por aqui e desde então frequentemente atualizado. Independência (1822), Abolição (1888), República (1889). Em todos os casos a “restauração” ditara o ritmo e os termos da “revolução”, invariavelmente havida sem envolvimento popular, registrando sempre franca associação entre conservadores e liberais, enfim, transformando em síntese a conciliação entre conservadorismo e liberalismo no Brasil.

Eis a matriz histórica do “conservadorismo liberal”, ou “liberalismo conservador”, ou “conservadorismo-liberalismo”, ou ainda “liberalismo-conservadorismo” brasileiro. Tanto faz a denominação, pois a ordem não altera seu sentido final, a de ser expressão viva da “revolução-restauração” à brasileira. Expressão viva, legítima, mas não a única. Marca que é sua, o Brasil se convertera em palco privilegiado de conciliações em tese inconciliáveis, haja vista a profusão de “conservadores liberais”, sim, mas também de “liberais socialistas”, “democratas autoritários”, “marxistas positivistas”, entre outros, vistos aos borbotões em sua história. Na dialética brasileira, a conciliação entre os opostos tese e antítese confirmara-se insistentemente, repetidas vezes, enquanto síntese histórica.

No caso do “conservadorismo liberal” ou “liberalismo conservador”, tem-se sob seu manto os termos originais do bloco histórico ensaiado desde as caravelas, envolvendo burguesa mercantil, aristocracia fundiária, realeza e clero. Desenvolvido através dos séculos, depurando-se, aprimorando-se, atualizando-se, protagonizara os principais lances dados no curso da revolução burguesa no Brasil. “Conservadores liberais” ou “liberais conservadores” preenchem as páginas da vida política nacional há séculos. Os atuais “liberais na economia e conservadores nos costumes”, portanto, não são propriamente nenhuma novidade, senão atualizações nem sempre bem-acabadas de flâmulas e brados do passado, expostos sob outra roupagem e em novo contexto. Tais sujeitos apresentam, contudo, algumas inovações que merecem ser exploradas para efeito de análise.

De fato, nem nos tempos de monarquia conservadores e liberais brasileiros se equiparavam aos seus correlatos europeus, tamanha a facilidade de trocarem de posições, confundindo-se na maioria das vezes. Nada mais conservador que um liberal no governo, nada mais liberal que um conservador na oposição, notara Oliveira Vianna no ocaso do Império brasileiro. Ou o testemunho, documentado em anais parlamentares, de conservadores mobilizando teses liberais para impedir o fim da escravidão legal no Brasil, em 1888, agarrando-se às leis de mercado ao reclamarem o direito de propriedade dos escravocratas. Derrotados, tais conservadores passaram a exigir indenização estatal aos proprietários de escravos, desapropriados com a abolição, e alguns conseguiram mesmo obter compensações via câmaras locais. E sempre o fizeram reivindicado premissas caras ao liberalismo, tais como inviolabilidade da propriedade privada e reparação financeira amparada em valores de mercado.

Os liberais, por sua vez, não deixaram por menos. Muitos levaram décadas até se convencerem sobre a necessidade de abolir o trabalho escravo no país. Nunca será demais repetir que o Brasil foi o último país ocidental a extinguir a escravidão legal. E mesmo quando os liberais aderiram à causa abolicionista o fizeram alheio às reais demandas e expectativas de um gigantesco contingente de pessoas que, a partir de votação legislativa e chancela imperial, foram de mercadoria à condição de cidadãos da noite para o dia, sem que houvesse qualquer projeto político de equidade social em vista. Lançada às leis de mercado, ainda sob estreitos limites sociais e políticos da República, onde questão social era tratada como caso de polícia e não enquanto tema de política, a população atendida pela abolição compunha a esmagadora maioria da força de trabalho disponível no Brasil, espoliada, pois, pelas imposições da participação brasileira no capitalismo internacional na virada entre os séculos 19 e 20. O que fazem os liberais? Engrossam o coro pela “diversificação” da mão de obra nacional através da importação de proletários europeus e asiáticos, nisso aliados aos conservadores interessados em depurar o perfil étnico-racial da formação social brasileira.

A monarquia iniciara a revolução burguesa, o filho do imperador declarara a independência, a imperatriz encerrara a escravidão, o marechal monarquista fundara a república, o caudilho ceivado na oligarquia dera fim ao regime oligárquico e, convertido em ditador, regulara a relação entre capital e trabalho de tal modo que ainda hoje invista-se contra a Consolidação das Leis do Trabalho (1943). Tratado sob açoite, o caráter popular permanecera ao largo dos processos políticos durante séculos e, quando incluído já no curso da República, o fora invariavelmente pelo alto, desde cima, com aval e consentimento, ainda que por vezes contrariado, das classes dirigentes. O popular se fez no Brasil à margem das estruturas republicanas e de suas categorias supostamente universais: cidadania, voto, associação, sindicato, partido, etc. Quando entram definitivamente em cena, as classes populares o fazem em parte como cumprimento do sentido dado a sua organização pelos interesses das classes dirigentes (como em 1930 ou na regulamentação da atividade sindical no país), em parte enquanto sínteses contraditórias vistas em organismos e movimentos surgidos em suas entranhas (como em 1917, 1922, 1924 e 1935, por exemplo).

Não espanta, portanto, que a messiânica Canudos (1896-1897) tenha se convertido em sublevação popular ainda no alvorecer da República. Inaugurou, ao seu modo, o jacobismo jamais visto em 1822, 1888 e 1889, ou, de acordo com os termos de Gramsci, se constituiu no primeiro gesto incisivo de “subversivismo esporádico, elementar, não orgânico, das massas populares” sob regime republicano, paradoxal e compreensivamente contrário aos princípios republicanos, escorado no apego à tradição e retorno ao passado, valores arraigados entre setores populares após séculos de catecismo jesuíta. Não apenas conservador, mas sobretudo reacionário, o popular teve em Canudos seu derradeiro, explosivo e contraditório rebento, atrelando sua força e capacidade de resistência aos anseios de restauração em relação tempo histórico. Obra impossível, aliás, em razão do movimento contraditório da vida, das relações sociais de produção, conforme ensina o materialismo histórico dialético. Por fim, Canudos também deu o tom da repressão sanguinária exercida em nome da República, com o exército nacional atuando em guerra civil contra 25 mil brasileiros, dos quais cerca de 20 mil exterminados.

O exército, por sua vez, exerce importante função na configuração política assumida no Brasil desde antes da proclamação da República e confirma, ao seu modo, a “restauração-revolução” brasileira. Surgido em ambiente monárquico, criação das classes dirigentes, conferiu feição aristocrática à distinção entre patentes e tornou-se popular sob a égide do escravismo. O exército de Caxias, este um duque proprietário de 22 escravos, se fez popular às pressas, durante a guerra entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (1864-1870), apelando ao recrutamento compulsório em troca da liberdade de escravos e garantias mínimas estruturais aos proletários em geral. Promoveu genocídio para garantir fronteiras ao Império e ampliou consideravelmente a presença popular em suas fileiras. Presença que não cessou desde então e que pode ser vista nos levantes das baixas patentes militares, movimentos reunidos sob a alcunha de tenentismo e responsáveis por uma série de episódios de subversivismo popular ocorridos na década de 1920, da revolta dos 18 do Forte (1922) aos sublevados da Coluna Prestes (1924-1927).

Sem eximir-se da autoproclamada tarefa de difusor do positivismo no Brasil, logo, afeito ao gesto de atrelar ordem e progresso, fórmula que aqui ajudou a acomodar a unidade entre conservadores e liberais, o exército se consolidou em importante abrigo ao popular, tornando-se um dos principais polos da matriz nacional popular no país. Vale lembrar que o ingresso do capitão Luís Carlos Prestes ao PCB, em 1931, levou gerações de militares às fileiras comunistas, participação que se consolidou entre os anos 1930 e 1940, convertida em alvo a partir dos anos 1950, com a criação da Escola Superior de Guerra (ESG), em 1949. O anticomunismo praticado no Brasil desde o estouro da Revolução Bolchevique, em 1917, ganhou versão aprimorada com a ESG, ela mesma obra e satélite do Pentágono. O combate ao inimigo interno alimentado por doutrinas de segurança nacional vistas à profusão naquele contexto bipolarizado, resultado dos escombros da Segunda Guerra, fez da ESG ator fundamental na formação e orientação das classes dirigentes ao oferecer quadros e projetos em favor do “conservadorismo reformista temperado” brasileiro.

A ESG fornecera todos os cinco ditadores militares entre 1964 e 1985: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. A própria Ditadura, criação esguiana que lançara novos termos à histórica conciliação entre conservadorismo e liberalismo no Brasil, assumira a premissa de extirpar a presença nacional popular das fileiras militares e da própria sociedade política. As estruturas políticas atuais, altamente promíscuas e superficiais, de resto em consonância com o curso contraditório da política brasileira, encontram suas bases na esterilização política promovida institucionalmente e conduzida por tribunais de exceção e órgãos de repressão. O desmonte do quadro associativo construído entre 1945 e 1964, com a extinção de partidos, intervenções em sindicatos e estímulo ao associativismo apolítico, resultou no desencadeamento de um crescente processo de privatização das relações políticas e militarização dos conflitos sociais, cujo reflexo hoje é visto a olho nu.

A longevidade da Ditadura brasileira, combinada ao seu desfecho conciliador, deu vazão ao estabelecimento de instituições e estruturas políticas refratárias, quando não avessas ao popular, que, extirpado da política, se faz nacional então por iniciativa privada. E mesmo quando animada por movimentos sociais expressivos, como são os casos dos movimentos de trabalhadores sem-terra e sem-teto, MST e MTST, a luta popular, em última instância, limita-se à garantia do direito das classes populares à propriedade privada, o que, num país com quatro séculos de escravidão, não é pouca coisa. Para além deste subversivismo coletivo, orgânico e residual, porém, o popular majoritariamente alcança dimensão nacional, isto é, integra de fato a vida pública, via relações privadas de interesse, restando assim presa fácil a endossar o consórcio entre conservadores e liberais em vigor no Brasil.

O consenso obtido atualmente entre as classes dirigentes em torno desta mal acabada versão de utraliberalismo econômico e reacionarismo político dimensiona bem a elasticidade de conservadores e liberais, sempre capazes de promover a conciliação de divergências em nome da “restauração-revolução” brasileira. Até aqui, nada de novo. A novidade parece estar justamente no engajamento popular visto. Original e notório produto de estratos médios radicalizados que combinam privatização política e militarização social, ridicularizado de início e chancelado ao final pelas classes dirigentes empenhadas em interromper o sopro de nacional popular contido conciliação petista entre capital e trabalho, Jair Bolsonaro, mais precisamente, sua vitória eleitoral e seu governo chamam a atenção por sua massiva adesão popular, mobilizada permanentemente através de sujas táticas virtuais de agitação e propaganda. Aspecto, aliás, geralmente destacado nas análises, a atuação digital do bolsonarismo, este um termo ainda mal definido e talvez inapropriado para compreender profundamente as motivações do “conservadorismo reformista temperado” em questão. O fato novo, entretanto, parece residir na forte aderência popular ao consenso colhido por conservadores e liberais, radicalizados econômica e politicamente.

Novamente o hibridismo brasileiro se atualiza e apresenta agora a execução de um projeto social que, radical, vem batizado por seus parteiros como “revolução conservadora”. Utraliberal na economia porque avassalador na retirada de direitos e garantias frutos de luta popular, empenhado em submeter definitivamente o interesse nacional ao capital privado e sua “mão invisível”. Reacionário na política porque não apenas conservador e assim interessado tão somente em conservar posições adquiridas, mas porque ativado pela reação, dedicado tanto a reagir frente ao contemporâneo, garantindo sobrevida ao se propor a eliminar sua antítese, como também interessado em reivindicar a atualidade, logo a legitimidade, de um passado supostamente redentor.

Tudo bem medido e bem pesado, trata-se de messianismo similar ao de Canudos em sua dimensão popular jacobina, devidamente adaptado às leis de mercado e a serviço delas, bem como massivamente adestrado ao uso dos aparatos de comunicação, interessado em reestabelecer as bases políticas e sociais vigentes durante a Ditadura. Em boa medida Bolsonaro e, vá lá, bolsonarismo são filhos dos ditadores militares, criaturas da Ditadura que acreditam ser possível retomar os fundamentos da “Revolução Redentora” de 1964 e que, mesmo não paridos desta vez nos corredores da ESG, retomam os termos gerais da disputa pelo popular lá ensinada desde 1949 e praticada no país entre 1964 e 1985. Com demonstração de força jamais vista em pouco mais de três décadas de redemocratização, Bolsonaro e bolsonarismo não são raios em céu azul, pois. São antes criações de estratos altamente militarizados da sociedade civil e avalizados pelas classes dirigentes, hoje orientados a capturar as classes populares via conciliação entre ultraliberalismo econômico e reacionarismo político.

Um dos palcos centrais da luta popular no Brasil, a universidade é alvo prioritário da artilharia ultraliberal reacionária. Se bem que, na verdade, examinado amiúde, o cenário na universidade pública brasileira acusa histórico prejuízo às classes populares. Surgida aqui à revelia do acesso popular, originalmente mobilizada para demarcar e reafirmar diferenças sociais balizadas a partir da não-universalização da educação, restringiu-se desde sempre aos filhos das classes dirigentes, dedicando-se a formar suas novas gerações. E assim permaneceu por outras tantas gerações. Fenômeno raro mundo afora, o ensino brasileiro convive há décadas com um paradoxismo social insistentemente ignorado. Filhos e filhas das classes dirigentes são matriculados desde o berço na rede privada de ensino para ingressarem em cursos de ponta na universidade pública, responsável por 9 em cada 10 pesquisas produzidas no país. Aos populares, filas para matrícula na rede pública desde a primeira infância e, se tudo der certo, cursar ensino técnico, profissionalizante, instrumental, ou então frequentar um curso com baixa procura em uma universidade privada, quem sabe por EaD.

Gargalho histórico, o acesso popular ao ensino público superior acumulou lento e irregular alargamento ao longo do século 20, mas foi durante a Ditadura que forjaram-se as bases para a mercantilização da educação e a introdução do instinto animal do mercado em departamentos da universidade pública. Certo tecnicismo produtivista, frequentemente visto entre docentes, teve no conjunto de reformas educacionais dos militares, entre as quais a universitária, seu ponto de partida. Do mesmo modo, deve-se aos ditadores o entusiasmo hoje exercido por empresas juniores, startups e congêneres em diversas graduações da universidade pública, algo que, longe de combater, a redemocratização brasileira terminou por amplificar. Fala-se em privatização da universidade pública que, em boa medida, já alimenta-se do instinto privado no trato cotidiano em gabinetes, salas, laboratórios, etc.

A gestão do capitalismo petista e toda a série de suas contradições desaguaram também na universidade. Pública e privada. A expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com criação e reestruturação de universidades e institutos federais, de fato, ampliou em bom número o acesso das classes populares ao ensino superior público, mas o fez sob evidente falta de estrutura e precarização das condições de trabalho, extinções de cargos e carreiras, e terceirizações em massa. Mesmo com a ampliação na oferta de cursos e vagas, adoção de políticas dedicadas a enfrentar o desequilíbrio social existente no acesso à universidade pública, grossa parte das classes populares cursa graduações com baixa procura, parca estrutura, periféricas, por assim dizer, caso dos cursos de licenciatura, sobretudo em campi distantes das capitais.

O ensino superior privado, por sua vez, recebeu generoso volume de recursos públicos para financiamento estudantil, por óbvio, destinado às classes populares, gerenciado por instituições financeiras de capital privado que acumularam fortunas no período. A universidade privada, via de regra, investiu no teletrabalho, sendo a educação a distância sua galinha dos ovos de ouro. Demissão em massa, fechamento de cursos, aluguel de polos e EaD na tela. Máxima exploração do trabalho, com poucos profissionais para a realização de múltiplas tarefas, e acesso facilitado às plataformas digitais em virtude da expansão do próprio acesso ao universo digital e de sua popularização, a EaD vem permitindo ao ensino superior privado maximizar sua obtenção de mais-valia desde então. Na verdade, seja universidade pública ou privada, o popular seguiu refém dos interesses das classes dirigentes mesmo em ambiente petista.

Quando Bolsonaro e bolsonarismo se apossam do comando da República, registre-se, por via eleitoral, e elegem a universidade pública alvo prioritário de sua sanha ultraliberal reacionária, encontram a porteira arrombada. E radicalizam. Fantasiam e vendem como fato uma batalha imaginária contra uma espécie de inimigo interno do século 21, ressuscitando teoremas sobre segurança nacional dos tempos da ESG, agora voltados contra a categoria docente, toda ela supostamente comunista. Criam uma cortina de fumaça enquanto investem pesado para alargar a presença da mão invisível na gestão universitária e passar a boiada na usurpação de direitos e garantias constitucionais. Cabe admitir, no entanto, que os instrumentos já existiam e aguardavam quem os manuseasse.

Nem Constituição Cidadã, nem Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nem expansão de universidades federais, nada nem ninguém em quase quatro décadas de redemocratização foi capaz de efetivar a autonomia universitária prevista na carta constitucional em vigor e cassar o rito autocrático de nomeação de reitores eleitos, gesto reservado ao presidente da República, autorizado a escolher monocraticamente entre uma lista tríplice, e normatizado ainda há pouco por lei instituída em finais de 1968. Bolsonaro e bolsonarismo simplesmente mobilizam o confuso arcabouço legal existente, que permitiu até dia desses uma lei da Ditadura se sobrepor ao texto constitucional vigente. Hoje praticam o aparelhamento político de universidades federais nomeando segundos e terceiros colocados marotamente inseridos nas listas tríplices porque democraticamente derrotados nas respectivas comunidades universitárias, porém, alinhados ao ultraliberalismo reacionário em curso.

Cortes em bolsas e auxílios, suspensão de projetos e pesquisas, contingenciamento de recursos, congelamento de progressões, privilégio ao financiamento de áreas consideradas mais rentáveis, de resto histórica e majoritariamente contempladas no interior da universidade pública, enfim, é extensa a relação de investidas em menos de dois anos contra a ampla e contraditória estrutura de universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade, acrescida de outras adjetivações, erguida às duras penas ao longo da redemocratização e ainda frágil o suficiente para abalar-se seriamente com os ataques sofridos. Situação evidentemente agravada sob pandemia, que, entre outras questões, excluiu ampla parcela das classes populares do acesso ao ensino remoto ofertado pelas IFES mediante isolamento social. O conservadorismo reformista, historicamente temperado, atua com radicalismo sobre a universidade.

A universidade pública e o movimento por sua orientação popular estão sob severo ataque ultraliberal reacionário, versão contemporânea da histórica conciliação entre conservadores e liberais no Brasil. A luta pela Universidade Popular exige assim pronta e enérgica mobilização de forças e entes engajados em barrar o avanço das relações de mercado, da precarização do trabalho, do aparelhamento ideológico, da exclusão popular, em defesa da função social da universidade, da diversidade de seu conhecimento, da universalização a seu acesso e permanência, da efetiva valorização funcional. É momento de salvaguardar conquistas, garantias e direitos adquiridos, impedindo a completa demolição do edifício construído até aqui.

Somente a unidade política e programática dos interessados em derrotar na universidade pública a nefasta combinação entre ultraliberalismo econômico e reacionarismo político, permitirá que se trace uma linha e se diga: daqui não passarão! E que se faça cumprir.

“A renda da terra é conservadora, o lucro é progressista; a renda da terra é nacional, o lucro é cosmopolita; a renda da terra acredita na Igreja do Estado, o lucro é dissidente desde o seu nascimento”, anotara Marx em sua análise sobre os termos a opor Tories e Whigs em meados do século 19 (MARX, 2018, p.129). Ainda que guardem alguma semelhança em essência com seus homônimos ingleses, conservadores e liberais brasileiros primam sobretudo por conciliar terra e lucro, conservador e progressista, nacional e cosmopolita, fiel e dissidente. Tecem desse modo a firme trama de sustentação de seus interesses e valores, em consonância com a “restauração-revolução” brasileira, esta historicamente dedicada a afastar ou capturar o subversivismo das classes populares.

Compete ao Movimento por uma Universidade Popular, portanto, valendo-se de seu acúmulo político, compreender corretamente a natureza do atual contexto, identificando no consenso obtido por este utraliberalismo reacionário de Bolsonaro e bolsonarismo junto a amplas camadas populares o cerne da “revolução conservadora” em curso na universidade brasileira. E agir.

 

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