Adeus ao "golpe"

Clayton Romano

Durou pouco mais de um ano. Até que Lula, sempre ele, tratasse de botar ponto final na celeuma. Ao lado de Dilma Roussef, vítima do "golpe de 2016", e após comparar-se a Getúlio, JK e Jango, anunciou: "Estou perdoando os golpistas" (30/10/17).

Talvez nem fosse essa a intenção, mas o "perdão" de Lula é o epitáfio definitivo da narrativa do "golpe de 2016", enfim sepultada. Natimorto, o discurso de "golpe" perambulava desde então tal qual alma penada. Que descanse em paz.

Ora, sinais evidentes de que a narrativa do "golpe" não sobreviveria foram vistos ainda durante o longo processo de deposição da presidente. Quando Dilma afinal foi apeada da presidência e a lona do circo começou a descer, a certeza se fez: não teve golpe.

Numa ironia da vida, tinha razão o coro "não vai ter golpe" entoado por defensores da presidente. Não teve mesmo. O que não quer dizer que a interrupção do segundo mandato de Dilma Roussef tenha sido um impeachment, como tantos fantasiam.

Impeachment, nos termos originalmente pretendidos pelo legislador constituinte, prevê a cassação dos direitos políticos (logo, também do mandato) por condenação em crime de responsabilidade. A deposição de Dilma não teve uma coisa nem outra.

As tais "pedaladas fiscais" jamais configuraram crime de responsabilidade sob a Constituição de 1988. Tanto que Fernando Henrique (1995/2002), Lula (2003/10) e mesmo Dilma (2011/14) "pedalaram" à exaustão sem qualquer trauma constitucional.

E ainda assim, forçando a vista para enxergar nisso um crime, não houve impeachment quando se permitiu que assumisse o vice Michel Temer, outro que "pedalou" no exercício de suas funções constitucionais, já no segundo mandato de Dilma (2015/16).

Se Dilma cometeu crime de responsabilidade, Temer o cometeu também. Se Dilma foi "impichada", Temer deveria ser "impichado" também. Coube ao Senado e ao STF, por fim, enterrar de vez o impeachment ao manter os direitos políticos de Dilma. R.I.P.

Extraído de modo maroto da Constituição para legitimar um processo de deposição mediante existência de prévia maioria política, o impeachment serviu apenas como um invólucro de superficial democracia ao garantir "direito de defesa" à acusada. E só.

A narrativa do "golpe", aliás, começa a ruir justamente aí. Ou haverá na história da humanidade outro "golpe de Estado" com "direito de defesa" concedido ao golpeado? Difícil. Haverá "golpe de Estado" sem fratura integral com o grupo dirigente? Não.

Como explicar então que 4 ministros presentes na última reforma ministerial de Dilma (2/10/2015) estivessem na composição do primeiro ministério de Temer (12/5/2016)? Sem falar em Meirelles, Geddel, Jucá, vindos da era Lula para a "ponte para o futuro".

"Golpe" não houve, mas faltava algo. Não falta mais. Lula deu adeus ao "golpe". Fim.

Clayton Romano, historiador vinculado a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e editor de bandeira-vermelha.blogspot.com.