Sinal fechado

Clayton Romano

Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca). Docente vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

“Olá, como vai?/Eu vou indo e você, tudo bem?/Tudo bem, eu vou indo correndo/Pegar meu lugar no futuro, e você?”. Eis os primeiros versos de Sinal Fechado, pérola de Paulinho da Viola, canção vencedora da 5ª e última edição do Festival da Música Popular Brasileira, realizado pela TV Record entre 1965 e 1969. Foi o primeiro (e único) dos festivais após a decretação do mais antidemocrático dos atos institucionais da Ditadura Militar (1964-85).

O Ato Institucional nº5 (AI-5) demoliu a fachada democrática arquitetada desde o golpe de 1º de abril de 1964, “revolução redentora” que teria livrado o Brasil da ditadura comunista, dando início a uma série de reformas graduais. Com o AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968, a Ditadura Militar aboliu completamente eventuais fantasias democráticas. Bradando “às favas com os escrúpulos”, assumiu-se ditadura, passando ao “prendo e arrebento”.

O AI-5 fechou o Congresso Nacional, suspendeu habeas corpus para crimes políticos, promoveu cassações de mandatos e de servidores públicos, instituiu a censura prévia aos meios de comunicação. Quando Paulinho da Viola subiu ao palco do Teatro Record Augusta, em 6 de dezembro de 1969, há uma semana do primeiro ano de vigência do AI-5, um Congresso mutilado, fechado por 10 meses, havia sido reaberto apenas em outubro.

A interrupção do sinal da TV Câmara, em 9 de dezembro de 2025, trouxe à boca o fel dos tempos de AI-5 e de fechamento do Congresso Nacional. Em noite de sessão sem votação, revezavam-se discursos parlamentares quando foi cortada a transmissão ao vivo da TV Câmara, que passou a exibir imagens gravadas. Sem TV, a Polícia Legislativa baniu jornalistas e assessores do plenário. À força, retirou parlamentar da mesa diretora.

Miseravelmente, ainda sob a efeméride dos 40 anos de democracia no Brasil, o sinal cortado da TV Câmara, o esvaziamento do plenário, a agressão a parlamentares, expressam profunda coincidência com o teor contido no ato de 13 de dezembro de 1968. E se, como ensina a filosofia, não há coincidências na história, convém admitir que a concepção ético-política estampada no AI-5 segue oprimindo como um pesadelo os cérebros dos vivos.

Lá como cá, partiu-se institucionalmente para o “prendo e arrebento”, sempre “às favas com os escrúpulos”. Lá como cá, teve-se por palco a Câmara dos Deputados, certamente o mais importante e paradoxalmente o mais disfuncional entre poderes políticos constituídos no país. Lá, em 1968, vigorava o artificial bipartidarismo de Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde a edição do AI-2 (1965).

AI-2 que, além de extinguir os 13 partidos com registro eleitoral, ora veja, também decretou o “recesso” do Congresso Nacional, conferindo ao ditador de plantão, Castelo Branco (1964-67), a prerrogativa de legislar. Castelo, tido e havido como o mais liberal entre os cinco ditadores militares, voltaria a fechar o Congresso de outubro a novembro de 1966, supostamente para debelar a atuação de “contrarrevolucionários” no Legislativo.

Pretexto similar subsidiou a edição do AI-5. Márcio Moreira Alves (MDB) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, em 2 de setembro de 1968, para denunciar a invasão da Universidade de Brasília (UnB) por tropa militares, sugerindo que a população boicotasse os desfiles de 7 de setembro e conclamando: “Esse boicote deve passar também às moças que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais”. A ditadura se fez de ofendida.

A ponto de solicitar à Câmara licença para processar Moreira Alves por injúria, permissão rejeitada pela ampla maioria dos parlamentares. Era 12 de dezembro de 1968. O resultado da votação teria deixado furioso o Conselho de Segurança Nacional, que, reunido no dia seguinte, baixou o AI-5. Estava aberta a Caixa de Pandora a liberar, institucionalizar, normalizar, práticas seculares da vida brasileira. Censura. Repressão. Tortura. Extermínio.

Do artificial bipartidarismo da Ditadura Militar brotou e se desenvolveu nas últimas quatro décadas um igualmente artificial (e altamente profissionalizado) pluripartidarismo. Partidos convertidos em empresas, verdadeiras indústrias políticas, que, em virtude do calendário estabelecido na Constituição de 1988, com eleições a cada dois anos, movimentam bilhões de reais via fundos eleitoral e partidário, e outros tantos via “recursos não-contabilizados”.

E se a história se repete, tal como ensina o filósofo, primeiro como tragédia e depois como farsa, cumpre reconhecer que a interrupção do sinal ao vivo da TV Câmara, bem como a retirada de profissionais da imprensa, não impediu a transmissão por parlamentares via smartphones. Tampouco evitou que diversos veículos de comunicação dessem amplo conhecimento à truculência da Polícia Legislativa, tornando inócua tamanha arbitrariedade.

Se Sinal Fechado de Paulinho da Viola exprimiu em versos aquele Brasil do “ame-o ou deixe-o”, o sinal fechado da TV Câmara confirmou de fato a resiliência daquela cólera autoritária.