Clayton Romano
Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca). Docente vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
Surgido dos escombros do Estado Novo (1937-1945), constituindo-se força-viva do pluralismo partidário estabelecido após a queda de Getúlio Vargas, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve sua certidão de nascimento autenticada somente em 6 de agosto de 1947. Sua história, porém, começara antes, bem antes. A rigor, é praticamente impossível identificar com exatidão a criação do primeiro partido socialista brasileiro, tendo em vista a dispersão partidária praticada durante a chamada Primeira República (1889-1930).
Prevalecia então certo federalismo, gerido por oligarquias locais, resultando na organização de partidos estaduais e municipais sem qualquer vinculação nacional. Tanto assim que o período entre o golpe que proclamou a República, em 15 de novembro de 1889, e o golpe que depôs o presidente Washington Luiz, em 24 de outubro de 1930, também conhecido como “república oligárquica” ou “república do café-com-leite”, consagrou o pacto político entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM).
É bem verdade que os socialistas se organizavam no país desde a primeira metade do século 19, ainda no Império (1822-1889). Repercutiam o chamado “socialismo utópico”, expressão eternizada no Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels (1847/1848), reproduzindo aqui versões de Fourier e Saint-Simon, entre outros, em jornais como O Socialista (1845). Àquela altura, os socialistas brasileiros limitavam-se à “batalha das ideias”, sem vínculo orgânico com os trabalhadores, estes majoritariamente sob escravização.
O fim do trabalho de escravizados, instituição com mais de três séculos nestas terras, formalizado apenas em 1888 (aliás, última nação do ocidente a fazê-lo), acelerou sobremaneira o processo de importação de trabalhadores “livres” para o Brasil, em vigor desde meados do século 19. O alto fluxo de imigrantes nas últimas décadas dos 1800, sobretudo de italianos e espanhóis, que traziam na bagagem a forte presença anarquista e socialista em seus países, de fato, ampliou o alcance dos socialistas no território brasileiro.
Pulularam publicações, círculos, associações, partidos socialistas no Brasil. Foram criados partidos socialistas locais em Olinda, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Santos e também no interior do país, como em São José do Rio Pardo (SP) e Uberaba (MG), por exemplo. Traduziam, em boa medida, os termos da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), que previa a unidade entre “socialistas utópicos”, incluindo-se as diversas versões do anarquismo, e “socialistas científicos”, berço do socialismo inspirado em Marx e Engels.
A proeminência conquistada pelo partido operário alemão, fazendo do SPD o maior partido da Alemanha a partir dos anos 1870, refletiu-se nos rumos da AIT, criada em 1864 e dissolvida em 1876, justamente por conta da cisão entre “utópicos” e “científicos”. Declaradamente filiado à teoria de Marx e Engels, que, inclusive, chegaram a participar de querelas internas na época, o SPD assumiu a liderança dos socialistas na Europa, com repercussões mundo afora, sendo decisivo na formação da Segunda Internacional (1889).
Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), criado em 1879, e Partido Socialista Italiano (PSI), em 1892, sugiram exatamente naquele contexto e, devido à forte presença de imigrantes espanhóis e italianos, serviram de referência para a multiplicação de organizações e partidos socialistas no Brasil. A ponto de, ainda em 1892, serem celebrados dois congressos socialistas no país, independentes entre si, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, já demonstrando a constituição de dois centros do socialismo brasileiro.
Um na capital do país. O outro naquele que logo seria o maior polo industrial do Brasil. Em São Paulo, a influência do PSI foi emblemática. Criado em 1900 e oficializado em 1902, o Centro Socialista Internacional (CSI) editou por anos a versão brasileira do Avanti!, publicação oficial do PSI, impresso aqui em italiano. Braço político do PSI no Brasil, especificamente em São Paulo, com grande concentração de imigrantes italianos, o CSI se converteu numa das matrizes que mais tarde dariam origem ao Partido Socialista Brasileiro.
A unificação dos socialistas brasileiros em um só partido não seria mesmo tarefa fácil. Não bastassem as contradições do movimento socialista internacional, refletidas e somadas às próprias contradições do movimento socialista brasileiro, havia, sempre, o próprio desenrolar da história. O desastroso endosso da Segunda Internacional à Primeira Guerra (1914-1918) levou ao rompimento liderado pelos bolcheviques do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), autores da Revolução Russa (1917) e do Partido Comunista.
Com o advento da Terceira Internacional ou Internacional Comunista (IC), em 1919, e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 1922, coube ao Partido Comunista da União Soviética (PCUS) orientar a criação e direção de partidos comunistas no mundo inteiro. Rechaçava tanto o “socialismo utópico” da AIT, quanto o “reformismo” e a “conciliação” da Segunda Internacional. Sua versão brasileira surgiu em 1922, com o Partido Comunista do Brasil – Seção Brasileira da Internacional Comunista (PCB-SBIC).
Por outro lado, a ascensão ao poder de fascistas na Itália (1922), nazistas na Alemanha (1933) e franquistas na Espanha (1939), primeiro freou para depois praticamente inviabilizar a atuação partidária nos três principais centros dos socialistas europeus, com repercussões imediatas também no Brasil. Sem falar da ortodoxia do PCB nos anos 1930, antessala do stalinismo que viria a seguir, ambos responsáveis diretos por nova fração socialista, reunida em torno do trotskismo. E havia, por fim, a ditadura do Estado Novo.
Importante lembrar. O golpe de Getúlio Vargas, em 1937, que rasgou a carta constitucional de 1934, redigida por Assembleia Constituinte eleita por voto direto, extinguiu os partidos políticos no Brasil. O decreto-lei nº 37, de 2 de dezembro de 1937, dizia sem meias-palavras já no primeiro artigo: “Ficam dissolvidos, nesta data, todos os partidos políticos”. A luta contra o nazi-fascismo na Segunda Guerra (1939-1945), aqui vista na mobilização nacional e popular em torno da Força Expedicionária Brasileira (FEB), deu fim à ditadura.
Os anos sob a ditadura de Getúlio, em detrimento da dissolução dos partidos e até mesmo por essa razão, deu vida à um bloco histórico heterogêneo, composto por conservadores, liberais, socialistas, comunistas, reivindicando liberdades democráticas e, consequentemente, a queda do Estado Novo. O Manifesto dos Mineiros, de 24 de outubro de 1943, talvez possa ser apontado como o instante de formalização e anúncio daquela heterodoxa aliança antigetulista, espécie de “frente ampla” pela redemocratização do país.
O PCB deixou o bloco ao aderir à campanha por “Constituinte com Getúlio”, isto é, manter Getúlio no poder sob liberdade sindical e pluripartidarismo, até a confecção democrática de novo texto constitucional. “Queremos Constituinte com Getúlio”, o “queremismo” tentou impedir a queda do ditador e evitar o golpe que o derrubou, este capitaneado por atores e forças que logo a seguir estariam majoritariamente reunidos na União Democrática Nacional (UDN). Não sem dissidências, socialistas entre elas.
Duas iniciativas se destacaram ao repor em novo tempo e contexto a antiga dissociação socialista entre São Paulo e Rio de Janeiro. A União Democrática Socialista (UDS), dissidência da UDN em São Paulo, fundada em 1945, apresentou a seguinte comissão provisória: Antonio Cândido de Melo e Souza, Antonio Correa, Benedito Barbosa, Celso Galvão, Carlos Engels, Eliza Romero, Germinal Feijó, Israel Dias Novais, Jacinto Leal, Luiz Lobato, Paulo Emílio Sales, Paulo Zingg, Renato Coelho e Rômulo Fonseca.
Também tomaram parte inicialmente da UDS alguns comunistas brasileiros, entre eles Astrojildo Pereira e Caio Prado Junior, que logo aderiram ao PCB legalizado, no final de 1945. Aristides Lobo, Febus Gikovate, Fúlvio Abramo, João da Costa Pimenta, Mario Pedrosa e Plínio Melo, estes ligados ao trotskismo, igualmente estiveram ligados primeiro à UDS e posteriormente ao PSB, este oficializado em 1947. Na prática, porém, o PSB surgiu antes, com a obtenção do registro da Esquerda Democrática (ED), em setembro de 1945.
A ED, também fundada em 1945, reuniu socialistas do Rio de Janeiro e de outras regiões do país, com destaque para Pernambuco e Bahia. Ao contrário da UDS, concentrada em São Paulo, a ED já nasceu “nacional” e terminou por encampar a iniciativa paulista. Juntas, UDS e ED assinaram o manifesto de fundação da Esquerda Democrática, em 24 de agosto de 1945. Sua comissão nacional provisória contou com Hermes Lima, João Mangabeira, José Lins do Rego, Mari Monteiro, Sérgio Buarque de Holanda, entre tantos nomes.*
Menos de dois anos depois, durante seu 2º Congresso Nacional, realizado em abril de 1947, a ED assumiu a denominação definitiva de Partido Socialista Brasileiro (PSB), oficializada em 6 de agosto de 1947. Tinha ali dois deputados federais. Entre 1945 e 1962, o PSB somou 18 deputados federais (entre eles Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas) e 2 senadores, até ser golpeado junto aos demais 12 partidos brasileiros, extintos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, obra da Ditadura Militar (1964-1985).
O AI-2 completou institucionalmente o golpe de 1º de abril de 1964, ao concentrar poder no Executivo federal, comandado pelo general-presidente Castelo Branco, dissolvendo os partidos, exterminando assim a mais viva experiência pluripartidária já registrada no Brasil. Instituiu a eleição indireta para cargos executivos (presidente, governador, prefeito), a perda de direitos políticos de opositores e funcionários públicos, além do artificial bipartidarismo de Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Nacional (MDB).
Sob outra ditadura, novamente envolvidos numa “frente ampla” por democracia, os socialistas brasileiros atuaram no interior do MDB, dedicando-se à estratégia de resistência democrática no combate à ditadura de 21 anos dos militares. Com o retorno ao governo civil, em 1985, diante do processo de reorganização do pluripartidarismo, o PSB obteve novo registro em 1º de julho de 1985, convertendo-se no único caso real de refundação de um partido alvejado pelo AI-2, já que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) virou arenista.
O PSB trilhou o errático curso da redemocratização no Brasil. Não sem contradições. Integrou a chapa de Lula (PT) em 1989, 1994 e 1998. Lançou Anthony Garotinho à presidência, em 2002, e Marina Silva, em 2014. Apoiou as eleições de Lula, em 2006, e Dilma Rousseff (PT), em 2010. Votou majoritariamente no impeachment de Dilma, em 2016. Hoje, o Partido Socialista Brasileiro ocupa a vice-presidência da República, 3 governos estaduais e 19 cadeiras no Congresso Nacional (com 15 deputados e 4 senadores). Soma 54 deputados estaduais, 312 prefeitos e 3.557 vereadores no país.
O PSB completa 80 anos em 2025. Sua extinção pelo AI-2, em 1965, faz 60 anos. E sua refundação, em 1985, comemora 40 anos. Sempre, um só lema. Socialismo e Liberdade.
* “... Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1945. A Comissão Provisória: (aa.) João Mangabeira, Hercolinio Cascardo, Domingos Vellasco, Alceu Marinho Rego, Edgardo Castro Rebello, Hermes Lima, Felipe Moreira Lima, Elyeser Magalhães, Elpídio Pessanha, Walter Peixoto, Rubem Braga, José Honório Rodrigues, Homero Pires, João Pedreira Filho, Celso Figueiredo, Osório Borba, Juraci Magalhães, Arnon de Mello, A. Chagas Freitas, José Silveira, Mari Monteiro, José Luís de Araújo, Guilherme Figueiredo, Fábio de Oliveira, Evandro Lins e Silva, Jurandir Pires Ferreira, Paulo Emilio Sales Gomes, Francisco Martins de Almeida, Amarílio Vieira Cortez, Emil Farhat, Alberto Pádua de Araújo, Luiz Lins de Barros, Antero de Almeida, José Lins do Rego, Jader de Carvalho, Antonio José Shueller, Juvêncio Campos, Sílvio Maia Ferreira, Rui Barbosa de Mello, Raimundo Magalhães Jr., Vitor E. Santo, Carlos Amorety Osório, Carlos Cartílio Cabral, Carlos Pontes, Sérgio Buarque de Holanda, José da Costa Paranhos, Pergentino Alves, Wagner Estelita Campos, Helio Pires Ferreira, Godofredo Moretzohn. Comissão Estadual Provisória de São Paulo: Abon Prado Lima, Antonio Cândido de Melo e Souza, Ary Porto Fernandes, Gastão Massari, Germinal Feijpo, G. G. Moreira Porto, Jacinto Carvalho Leal, Marcelino Serrano, Paulo Zingg, Sergio Milliet, Wilson Rahal”. CHACON, V. História dos partidos brasileiros. 3ª ed. Brasília: Editora da UnB, 1998, p. 419.
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