Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (UNESP-Franca). Docente vinculado ao Departamento de História da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Dez entre dez analistas apontam a atual polarização enquanto a principal característica do contexto político-partidário brasileiro. Todos os males nacionais, dizem, residem na configuração de dois polos diametralmente opostos, supostamente dispostos à direita e à esquerda do espectro ideológico, em permanente estado de tensão e, consequentemente, de radicalização política. Daí que, via de regra, “terceiras-vias” naufraguem tão logo zarpadas.
Há quem diga ser obra dos 13 anos de presidência petista, com Lula (2003-06/2007-10) e Dilma (2011-14/2015-16) institucionalizando na esfera federal o “nós contra eles” entoado no PT desde os tempos de porta de fábrica. Há quem veja, porém, a polarização em curso como expressão da “dialética dos punhos” praticada mundo afora por movimentos, organizações e lideranças de inspiração neofascista, roteiro aqui encenado por Bolsonaro.
Prevalece em ambos os casos a inevitabilidade do confronto radical, confirmando assim a própria tese de polarização política, que confere ao processo eleitoral um viés plebiscitário, sem margem à possíveis alternativas e/ou mediações. E embora possuam suas verdades, ambos os argumentos reduzem drasticamente o foco de análise ao resumirem toda a complexidade da polarização no Brasil exclusivamente a petistas ou bolsonaristas.
Reproduzem, com isso, exatamente o que pretendem criticar, a polarização, oferecendo munição aos parcos críticos, que, sem ampla audiência, ora acusam os “extremos da ferradura”, ora recorrem aos catálogos de “populismo”, ora professam “como as democracias morrem”. Em todas as versões, o mesmo afunilamento da questão, raramente abordada em perspectiva e com devido peso às especificidades de nossa formação histórica.
Não é preciso voltar às caravelas cabralinas, por suposto. Determinados caracteres, no entanto, se forjaram de tal modo à formação histórica brasileira que, transformados no tempo, permanecem latentes, tais como a ocupação latifundiária e predatória da terra, o modo de produção agroexportador e a superexploração do trabalho, originalmente escravo e hoje rotineira e espantosamente análogo à escravidão. Marcas imemoriais ainda presentes.
Também não será necessário retomar os partidos de gabinete e o voto censitário do Império (1822-89) para confirmar a natureza excludente da sociedade política e de suas instituições no Brasil. Contudo, advém do Império as bases da polarização à brasileira, descrita em célebre formulação de Oliveira Vianna, para quem não havia nada mais liberal que um conservador na oposição e nada mais conservador que um liberal no governo.
Filha de golpe de estado, concebida e executada desde o alto, a República exacerbou fundamentos oligárquicos em seu início, dando vida a uma infinidade de partidos (e chefes políticos) municipais, regionais, estaduais. Como sabemos, apenas dois partidos sobressaíram-se de fato, os partidos republicanos paulista (PRP) e mineiro (PRM). Getúlio, derrotado no voto oligárquico em 1930, liderou a fratura ao bloco histórico de então.
Investido ditador em 1937, fechou partidos e parlamentos. Não mais deveria existir intermediários entre Estado e Nação, entre chefe e povo. E como contradição pouca é bobagem, o mais importante instrumento legal da classe trabalhadora no Brasil, a atualmente combalida Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é fruto de autoritário arbítrio (1943). Derrubado em 1945, restou a Getúlio criar dois partidos: PSD e PTB.
O primeiro recheado de “raposas”, convertido em “centro pragmático”, e o segundo, repleto de sindicalistas, inaugurando a esquerda trabalhista. Mas uma das características do intervalo democrático entre 1945 e 1964 foi justamente a existência de ao menos outros dois partidos protagonistas no período, a UDN, representante de conservadores antigetulistas, e o PCB, criado em 1922 e com desempenho notável nas eleições de 1945.
Eram treze partidos com registro na justiça eleitoral (sem contar os comunistas, postos na ilegalidade em 1947), quando o golpe de 1964 e mais precisamente o Ato Institucional nº 2 (1965) deram fim à mais rica experiência pluripartidária do país. Ditadores militares inflaram no lugar um bipartidarismo civil absolutamente artificial. De ARENA e MDB, apinhados de tecnocratas, originou-se o pluripartidarismo vigente, na prática, bipartidário.
Eleição em dois turnos, a partir de 1989, e reeleição desde 1998 institucionalizaram a polarização, ativada a cada processo eleitoral (ou seja, considerando-se eleições municipais, estaduais, distritais e federais, a cada dois anos). PMDB x PDS (1985), PRN x PT (1989), PSDB x PT (1994-98), PT x PSDB (2002-06-10-14), PSL x PT (2018). Em maior ou menor intensidade, a polarização demarcou todas as eleições à presidência no Brasil pós-ditadura.
Uma dúvida sincera persiste, porém: haverá polarização de fato na pátria do centrão?
Nenhum comentário:
Postar um comentário