Clayton Romano
Historiador vinculado ao Departamento de História (UFTM)
Resumo: 1964 foi golpe ou revolução? Houve golpe em 2016? 1889, 1930, 1937 foram golpes de estado ou revoluções? Haverá no Brasil uma cultura política do golpismo? De caráter histórico e conceitual, tais questões permitem analisar as noções de golpe de estado e revolução à luz da realidade histórica brasileira. Oferecem também a oportunidade de se efetuar um balanço sobre a trajetória do republicanismo no Brasil, destacando os marcos contraditórios da república brasileira. A partir da concepção gramsciana de “revolução-restauração”, o texto a seguir procura entender a relação entre golpe de estado e revolução no país desde o aparecimento da república, em 1889, ao presente.
Palavras-chave: Golpe; revolução; revolução-restauração; cultura política do golpismo; Brasil Republicano.
Dê um Google. Digite “golpe pdf” e confira a enorme quantidade disponível de versões e estudos dedicados ao tema no Brasil. Tem de tudo. Prevalecem na busca, porém, 1964 e 2016. Separados por mais de meio século, golpe militar e deposição de Dilma Rousseff mobilizam a sociedade contemporânea nos processos de moldagem e consolidação de sua consciência histórica [1]. São feridas abertas. Oposto ocorre com outros momentos. 1889, 1930, 1937, por exemplo, surgem opacos, cicatrizados, ou quase isso. República do Galeão em 1954 e “contragolpe preventivo” liderado por Henrique Lott, general que garantiu a posse de Juscelino Kubitschek em 1956, beiram o esquecimento. Ou quase isso.
Basta ver as gerações educadas a tratar 1889 como “proclamação”, 1930 “revolução”, 1937 “estado novo”, muito embora os três eventos tenham sido fruto de notório golpismo. Risco similar correm 1964 e 2016, um a ser tratado por “revolução redentora” e o outro por “impeachment”. E convém admitir desde já que a aproximação entre 1964 e 2016 como sinônimos de golpe também não ajuda, pois, se não resta dúvida de que 1964 foi um golpe de estado, o mesmo não pode ser dito sobre 2016. Por um motivo muito simples: golpes são súbitos. Não há golpe de estado com ampla defesa e sem mútuo descolamento entre golpeados e golpeadores, ainda que muitos acertem contas com o golpismo tempos depois.
Não se trata de mera semântica. A razão é histórica porque histórica é a noção de golpe de estado. São poucos os conceitos históricos, golpe e revolução entre eles. Talvez por isso a confusão entre ambos seja concebida com tamanha naturalidade por aqui, a ponto de hoje se saudar a “revolução de 1964” não somente nas casernas. A atual proliferação do chamado “ensino cívico-militar” educará novas gerações sob qual afirmação? 1964 terá sido golpe ou revolução (ou “contrarrevolução”, como supõe infladas interpretações à direita e mesmo à esquerda)? Históricos, golpe e revolução caminham lado a lado no Brasil, ao sabor do vento, datados no tempo. Seus usos, claro, atendem a necessidades e interesses dos envolvidos diretamente na trama a ser estendida a outros atores sociais, a priori, indiretamente implicados na disputa e permeáveis a qualquer entendimento que lhes faça sentido.
Se golpe ou revolução, 1964 segue vivo por cinco décadas, demonstrando o alcance e a complexidade do contínuo processo de organização da cultura e árduo exercício de hegemonia política na sociedade brasileira. Se golpe ou impeachment, 2016 atualiza 1964 (senão isso, ao menos contribui decisivamente para mantê-lo vivo), manuseando conceitos históricos (impeachment é outro deles) de maneira a-histórica, empregando-os como se fossem formulações atemporais. Devendo ser aplicadas de modo a enquadrar a realidade no conceito e não o contrário, isto é, conceitos empregados de acordo com a história vivida em cada momento.
Golpe e revolução
Golpe de estado e revolução são originalmente conceitualizados no contexto de formação dos estados nacionais europeus. Se observados amiúde, golpe e revolução talvez possam ser associados aos antigos romanos ou até ao aparecimento do estado no Oriente. Quem sabe. A acepção moderna vista em manuais, no entanto, aponta como marcos o cup d'Etat, cunhado por Gabriel Naudé em 1639, e o uso político do conceito de revolução, extraído da referência renascentista ao cíclico movimento das estrelas, também a partir do século 17. Naudé viu golpe de estado na cruel “Noite de São Bartolomeu”, promovida por Catarina de Médici para afirmar seu poder via massacre de protestantes parisienses em 1572, com corpos contados aos milhares. Golpe porque Catarina encerrou trégua aos protestantes, por ela concedida uma década antes. Já revolução, ainda com sentido renascentista de retorno cíclico, teria sido a revolução inglesa em 1688-1689, com a restauração da monarquia sob novas bases, e mesmo a independência dos Estados Unidos em 1776.
Golpe e revolução adquirem novos significados a partir de 1789. A revolução burguesa na França estabeleceu os parâmetros históricos que acompanham o conceito até os dias de hoje. Não seria absurdo dizer que revoluções vitoriosas ou fracassadas tentaram desde então, ao seu modo, atualizar o 89 francês. Mesmo levando em conta as diversas reelaborações da ideia de revolução, a concepção de ruptura radical em prol de uma nova ordem, de aceleração do tempo histórico em função do novo, de emprego sistemático e armado da violência, permanece assentada na percepção geral, no senso comum e mesmo em elaborações teóricas contemporâneas. Tais caracteres de 1789 resistem e informam a noção de revolução mesmo 230 anos depois. A nova ordem burguesa, extraída a base de guilhotinadas e tribunais do terror, produziu Napoleão Bonaparte, o bonapartismo e Luís Bonaparte, que, para se proclamar imperador em 1851, promoveu um golpe na II República da qual era presidente e deu vida a uma nova noção de golpe de estado. Não era mais o monarca. Era o representante constitucional o novo autor do golpe. Vincula-se golpe e estado constitucional.
De acordo com o Dicionário de Política, o termo golpe de estado “foi-se precisando paulatinamente, sobretudo com o advento do constitucionalismo”, fazendo “referência às mudanças no Governo feitas na base da violação da Constituição legal do Estado, normalmente de forma violenta, por parte dos próprios detentores do poder político”. E tem mais: segundo o Dicionário, “no início dos anos [19]70, mais de metade dos países do mundo tinha Governos saídos de Golpes de Estado” e o Golpe de Estado tornou-se então “mais habitual como método de sucessão governamental do que as eleições e a sucessão monárquica”. A novidade dos anos 1970 eram os autores da quebra violenta do pacto constitucional, os “chefes militares”, responsáveis na maioria dos casos de tomada do “poder político através de Golpe de Estado”. Para sintetizar a natureza histórica do golpe de estado, afirma o Dicionário, “o elemento decisivo para caracterizar o fenômeno acha-se na resposta à pergunta: quem o faz? No primeiro caso, o soberano; no segundo, o titular ou titulares do poder político legal; no terceiro, um setor de funcionários públicos, ou seja, os militares” [2].
No verbete “Revolução.”, ainda no Dicionário de Política, lê-se: “A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de as substituir”, efetuando assim “profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica”. “A Revolução se distingue do golpe de Estado”, segue o Dicionário, “porque este se configura apenas como uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes dentro do quadro institucional, sem nada ou quase nada mudar dos mecanismos políticos e sócio-econômicos”. Ademais, “o golpe de Estado é tipicamente levado a efeito por escasso número de homens já pertencentes à elite”, ao passo que, ainda que a conquista do poder político formal se dê via golpe de estado (como fizeram os bolcheviques em 25 de outubro de 1917), uma revolução exige “grande participação popular, a duração da luta é prolongada e a incidência da violência interna torna-se sumamente elevada”, processo que “só se completa com a introdução de profundas mudanças no sistema político, social e econômico” [3].
Antes de se ver em ambos os verbetes a verdade revelada, algumas precauções são necessárias. Primeiro é preciso datá-los. Dizionario di Politica foi originalmente publicado na Itália por Unione Tipografico e Editrice Torinese em 1983. Obra abrangente, com mais de 1.000 páginas, é lícito supor que boa parte dos textos dos verbetes tenham sido produzidos entre final dos anos 1970 e início dos 1980. A roda viva girou desde então. Para ficar apenas entre vizinhos, Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, por exemplo, viviam em 1983 sob ditaduras oriundas de golpes militares, comandadas por “chefes militares”. Também naquele ano, Berlim era cortada por um muro e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas celebrava o 66º aniversário da revolução bolchevique. Lá se vão quatro décadas.
Importante reter, de outro modo, a dimensão histórica utilizada para a definição dos conceitos. Os três atores históricos de golpe de estado, a saber, soberano, titular legal e militares, os são historicamente, isto é, através de ações, palavras, fatos impressos no tempo. Catarina de Médici, Luís Bonaparte e Augusto Pinochet são personagens que dão forma histórica ao conceito de golpe de estado em tempos e espaços históricos específicos. Eles exemplificam as três variações de golpe de estado então registradas no Dicionário, entretanto, não são responsáveis por informar os termos da noção de golpe de estado para todo o sempre, como se doutrinas fossem. São conceitos. Históricos, logo, passíveis de movimento, acréscimos e alterações, tal como a história, tal como a vida.
O argumento vale também para o verbete “Revolução.”. A definição expõe o 89 francês como parâmetro histórico, atualizado por Rússia em 1917 ou Cuba em 1959, mas certamente distante dos golpes militares, reformistas ou palacianos, sobretudo os primeiros, tão em voga nos idos de 1970. E com o alerta: “O nosso tipo de definição é sumamente restritivo, pois só considera revolucionários os processos que provoquem, ao mesmo tempo, mudanças sócio-econômicas”. “Revolução de massa”, “grande participação popular”, “luta prolongada”, “violência interna”, condições necessárias, segundo o verbete, para a promoção de mudanças estruturais mesmo quando a tentativa fracassa. São mencionadas no Dicionário, como exemplos frustrados, Comuna de Paris em 1871, “insurreição húngara” em 1956 e “revolução boliviana” em 1952 [4]. Fracassadas ou vitoriosas, as revoluções seriam sucessivas atualizações de 1789.
Ocorre que a questão não reside em meramente aplicar os verbetes de golpe de estado e revolução às realidades históricas examinadas, mas, ao contrário, implica em compreender os conceitos a partir das realidades históricas dadas. Constatação nada nova, notada, por exemplo, ao Caio Prado Jr. aludir à “teoria marxista da revolução” no Brasil, que, segundo ele, “se elaborou sob o signo de abstrações”, ou seja, “conceitos formulado a priori e sem consideração adequada dos fatos; procurando-se posteriormente, e somente assim – o que é mais grave – encaixar nesses conceitos a realidade concreta” [5]. Caio Prado, que trata 1964 como “golpe de abril” [6], define em A Revolução Brasileira, logo nas primeiras linhas: “'Revolução' em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade” [7]. Sua audácia, ao associar revolução e reforma, lhe rendera a pecha de “reformista” que o acompanhou até a morte em 1990 [8].
Não demorou para Luiz Werneck Vianna ir além e afirmar, em A Revolução Passiva, que “no Brasil nunca houve, de fato, uma revolução, e, no entanto, a propósito de tudo fala-se dela, como se sua simples invocação viesse a emprestar animação a processos que seriam melhor designados de modo mais corriqueiro. Sobretudo aqui”, prossegue Werneck Vianna, “qualificam-se como revolução movimentos políticos que somente encontraram a sua razão de ser na firme intenção de evitá-la”. “Revolução da Independência, Revolução de 1930, Revolução de 1964”, todos processos de “revolução sem revolução”. “Com efeito”, conclui Vianna, “o Brasil, mais que qualquer outro país da América Ibérica, esta vasta região do continente americano que chega à modernização em compromisso com seu passado, pode ser caracterizado como o lugar por excelência da revolução passiva” [9].
“Revolução sem revolução”, “conservação-mudança”, “revolução passiva”, a dualidade interpretada por Luiz Werneck Vianna à luz da realidade histórica brasileira tem origem na formulação de Antonio Gramsci acerca do Risorgimento italiano, entendido por ele como “revolução-restauração”, isto é, combinação entre tese e antítese não prevista no fato revolucionário em 1789, fomentando assim a contraditória dinâmica mudança-conservação. Para Gramsci, em situações desprovidas de atores históricos similares ao jacobinismo francês, como no caso da Itália (e, segundo Werneck Vianna, também no caso do Brasil, “lugar por excelência da revolução passiva”), “trata-se de ver se, na dialética revolução-restauração, é o elemento revolução ou o elemento restauração que predomina, já que é certo que, no movimento histórico, jamais se volta atrás e não existem restaurações in toto” [10].
Conceitos históricos não são categoriais estanques, leis universais, dogmas eternos, pois possuem a marca da história. Também eles, os conceitos, se movem no tempo e no espaço. Gramsci, Caio Prado e Werneck Vianna, para citar os autores aqui mobilizados, expressam em momentos distintos e lugares diferentes um conjunto de alterações substantivas na noção de revolução historicamente impressa em 1789. Em comum, propõem compreender a revolução enquanto processo histórico, não como ato redentor, permitindo entender transformações moleculares processadas em contextos cujos os limites entre tese e antítese são tênues e apresentam absurdo risco de simbiose. A máxima de Oliveira Vianna, noutro exemplo, repetida a esmo pelo senso comum, sobre os liberais serem conservadores quando no poder e os conservadores, liberais quando na oposição, revela sim a facilidade recorrente em assumir bandeiras e ações de seus antagonistas, sempre a depender do local político que ocupam e dos interesses que alimentam. Mas a formulação exposta em O Ocaso do Império sublinha, sobretudo, a frouxidão das amarras conceituais, políticas, ideológicas, como característica histórica da formação brasileira [11].
Gramsci, Caio Prado, Werneck Vianna e, agora, Oliveira Vianna, contribuem ainda para atenuar a força dos conceitos históricos concebidos à revelia da realidade brasileira, pomar de liberais-conservadores, marxistas-positivistas, democratas-autocráticos, médicos-pecuaristas, entre outras jabuticabas. Lugar por excelência da revolução passiva, celeiro de golpes de estado em vez de revoluções de tipo francês, invariavelmente com os golpistas reclamando-se revolucionários, faz sentido pensar o Brasil a partir dos conceitos de golpe de estado e revolução estampados no Dicionário? Não seria razoável imaginar que golpe e revolução, antes impermeáveis, formam em conjunto uma nova síntese, talvez a derradeira originalidade do caso brasileiro? Ora, não temos aqui, quiçá, a gênese do golpe-revolução (ou conservação-mudança, revolução-restauração, enfim, revolução passiva)?
Golpe-revolução
Golpe é ato imediato. Revolução é processo histórico. Golpe é gesto brusco. Revolução é palavra de ordem. Golpe é ação para poucos. Revolução é palco para muitos. Dualismo histórico posto em prática desde o golpe-revolução cravado na chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808, que representou naquele momento a conservação momentânea dos interesses portugueses e simultaneamente operou “profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica”, para usar os termos já citados do verbete “Revolução.” no Dicionário de Política. 1808 deu início à revolução burguesa no Brasil [12] sem qualquer jacobismo ou fervor revolucionário vistos duas décadas antes na França. Se fez por providência superior, sem praça ou multidão, mas transformou estruturalmente e em definitivo o destino brasileiro.
De súbito a revolução burguesa no Brasil veio ao mundo. De súbito ela seguiu em frente. Novo golpe-revolução na independência brasileira em 1822, cuja quebra do pacto colonial não encontra paralelo na América Ibérica. Se fez outra vez por providência superior, sem rua ou multidão, e simplesmente fundou o estado nacional brasileiro. Conflitos contra militares legalistas portugueses, então registrados na Bahia, Maranhão, Pará, Piauí e fronteira com o Uruguai, não assumiram dimensão próxima às das dezenas de guerras de libertação nacional levadas a cabo por iberoamericanos. Sem abordar profundamente o período monárquico-constitucional, época dos liberais-conservadores de Oliveira Vianna, resta a certeza de que o processo de revolução burguesa no Brasil não expressou mudança alguma cuja direção não estivesse sob tutela e a serviço da conservação. Gramsci, porém, conforme citado acima, dá como “certo que, no movimento histórico, jamais se volta atrás e não existem restaurações in toto”, abrindo margem para a existência de revoluções, isto é, processos promotores de mudanças profundas, mesmo sob restaurações e sob signo da conservação.
Certo mesmo é que até o golpe-revolução de 1889 o exercício da vida coletiva na sociedade brasileira esteve sob responsabilidade de poucos atores. A resiliente manutenção da produção baseada na exploração latifundiária do trabalho escravo, empregado desde o alvorecer do capitalismo e que atravessou quatro séculos de existência legal no Brasil, deu ao país o título de último no Ocidente a aboli-lo, atrás de Cuba, estratégico entreposto de escravos africanos, que o aboliu em 1886, antes mesmo de conquistar sua independência em 1898. O fim formal do modo de produção escravista em 1888 não impediu que propriedades na região do Vale do Rio Paraíba do Sul, entre São Paulo e Rio de Janeiro, o mantivessem na prática por anos a fio. A ocorrência dá bem a medida das parcas brechas de acesso à vida pública, do interesse de todos, deixadas pela revolução burguesa à brasileira.
O quadro geral para a criação republicana não era propriamente promissor. Daí a boa dose de condescendência vista perante outro golpe-revolução sem gentes e de impacto duradouro. São 130 anos desde a quartelada de Deodoro da Fonseca em 15 de novembro de 1889, que, se deixou de inovar no método ao repetir a fórmula de 1808 e 1822, trouxe à cena novos e decisivos atores históricos: os militares. Já então, de acordo com o verbete “Golpe de Estado.”, o Brasil exibia os três sujeitos definidos no Dicionário, a saber: D. João em 1808, “soberano”, D. Pedro em 1822, “titular legal”, e Deodoro em 1889, “chefe militar”. Três formas históricas de golpe de estado experimentadas em 80 anos, enquanto foram necessários três séculos para separar Catarina de Médici (“soberano”) e Luís Bonaparte (“titular legal”) na França, sem esquecer que Augusto Pinochet e congêneres (“chefes militares”), inclusive os brasileiros, despontaram somente entre os anos 1960 e 1970.
De súbito a república brasileira veio ao mundo, sem republicanismo para lhe dar suporte ou vazão. De súbito ela seguiu em frente. Tomando de empréstimo a feliz e consagrada expressão de José Murilo de Carvalho [13], a formação das almas republicanas se fez após o advento da república, por um estado ainda em busca do nacional e de escassa, quase nula participação popular. O republicanismo difundido aqui foi consequência e não causa do aparecimento da república, ao mesmo tempo, o golpe-revolução de Deodoro oficializou o ingresso político do Brasil ao mundo da produção capitalista, provocando profundas mudanças estruturais, processadas segundo a nascente complexidade de necessidades e interesses oriundos da sociedade civil recém-fundada, vale dizer, por obra e fé da sociedade política. Rapidamente se livrou do “sentimento monárquico” [14] e, em curto espaço de tempo, da aristocracia brotou a oligarquia. A ênfase no título nobliárquico se voltou para escritura de propriedade, muito embora ambos andassem lado a lado havia tempos, aclamada na carta constitucional de 1891. Um pouco mais partilhado, o poder político seguia em poucas e ricas mãos, assegurando assim a permanência de seu histórico caráter plutocrático, denominador comum entre aristocratas e oligarcas.
O aparecimento da república também remete a uma das páginas da sofrida trajetória do jacobinismo no longo caminho da revolução burguesa no Brasil. Desde a Guerra de Iguape, entre 1534-1536, suas terras são oficialmente palco de guerras, revoltas, insurreições, levantes, etc., todos sufocados, quando não dizimados sem piedade. De verniz social, as versões de radicalismo político são historicamente reprimidas com força e fúria, restando solitárias nos extremos da régua ideológica, circunscritas a guetos e seitas. Expelido da arena política, sem ampla aderência no interior da sociedade civil, o jacobismo brasileiro retorna ao tecido social com semelhantes força e fúria das quais é vítima. Canudos, iniciativa popular e messiânica estabelecida no sertão baiano entre 1896-1897, tem a marca da contradição própria deste lugar por excelência da revolução passiva. Antônio Conselheiro em nada se assemelhava ao jacobino francês, mas repunha em outros tempo e espaço alguns dos termos mais sinceros do radicalismo de tipo explosivo visto em 1789. Conselheiro, que rechaçava a república, ora veja, a fez brotar de fato. Degolado, coube ao jacobinismo de Canudos paradoxalmente dar o tom da coerção republicana imposta a partir de então ao curso da revolução burguesa no Brasil [15].
Fruto do republicanismo varonil, primeiro golpe-revolução do século 20, 1930 alcançou praças e multidões, contudo, e como sempre, se fez sob escrutínio da “restauração”. Se 1930 teve povo, e teve, também teve golpe, se teve! Getúlio Vargas, nomeado presidente em 3 de novembro de 1930, liderou a Aliança Liberal [16] na disputa eleitoral pela presidência naquele ano. E perdeu. Venceu Júlio Prestes, candidato do governo Washington Luiz. Getúlio acusou então fraude no sistema eleitoral, altamente fajuto, o mesmo que o elegera deputado estadual, entre 1909-1913 e 1917-1924, e federal, entre 1924-1926. Foi também presidente do Rio Grande do Sul entre 1928-1930, e, antes, ministro da fazenda durante o governo Washington Luiz entre 1926-1927. Filho legítimo do viés oligárquico e plutocrático da república brasileira, assumido positivista, valendo-se da ebulição política experimentada nas duas décadas anteriores, Getúlio mobilizou militares e seu ímpeto nas revoltas de 1922 e 1924, e na Coluna Prestes, denunciando através da fraude eleitoral a falência do sistema político vigente. Patrocinou assim o golpe de estado que depôs Washington Luiz e impediu a posse de Júlio Prestes, conforme previa a Constituição de 1891. A oligarquia, contando com apoio popular, depôs a oligarquia [17].
Prometendo maior acesso de setores subalternos à sociedade política, estruturas caras ao aparato estatal serão significativamente alteradas. O jacobinismo paulista derrotado em 1932, a constituinte eleita em 1933 e a carta constitucional promulgada em 1934 oferecem boa medida das transformações políticas em curso, todas, diga-se, sob égide do conservadorismo. A Constituição de 1934 instituiu o voto feminino, é verdade, mas facultativo. A Assembleia Constituinte em 1933, eleita por inédito sufrágio universal direto e secreto, exceto para analfabetos, mendigos, praças e clérigos, foi convocada pelo governo revolucionário, que antes fechara o parlamento e dissolvera os partidos. E em 1932 ares de guerra civil, com milhares de mortos e armistício assinado ao final do conflito. Sempre contraditória, a histórica combinação entre conservação e mudança seguiu ditando o ritmo da revolução burguesa no Brasil. A maior presença de setores sociais na agenda política não representou acesso imediato de subalternos à condição dirigente, e mesmo quando alguns de seus interesses se materializavam, era sob força e fúria da restauração.
Pejorativamente tratado por “intentona” (o que, per se, evidencia o teor anticomunista do processo de formação das almas republicanas [18]), o fracassado levante liderado por comunistas em 1935 no Rio de Janeiro, em Natal e no Recife se converteu na primeira ação de vulto para afirmação da antítese sobre tese. Outros intentos, via de regra orientados por associações operárias, partidárias e sindicais, tiveram registro entre a virada do século 19 e as duas primeiras décadas do século 20. O levante comunista em 1935, entretanto, consistiu em inédita tentativa de assalto ao poder por parte de setores subalternos e excluídos da arena política, mobilizando, para tanto, orientação externa da Internacional Comunista pautada em inflada leitura sobre a “realidade revolucionária” do Brasil e centrada em militares militantes do PCB [19], àquela altura já convertido em “partido do Prestes”. Celebrado Cavaleiro da Esperança, líder da coluna invicta ao lado de Miguel Costa entre 1925-1927, o ingresso ao PCB de Luís Carlos Prestes ocorreu via Moscou e oficializou o matrimônio entre o marxismo-lenisnismo da Internacional, ainda incipiente entre comunistas brasileiros, e o positivismo presente n'alma dos militares desde o aparecimento da república [20].
Clandestinos, comunistas se valiam de brechas institucionais para formalizar sua atuação política, de que foram exemplo o Bloco Operário Camponês entre 1927-1930, e a Aliança Nacional Libertadora em 1935. Criada no início daquele ano, a fase legal da ANL contou com ampla adesão ao programa político de unidade antifascista e grandes comícios, num deles, realizado no Rio, “Carlos Lacerda lê manifesto de Prestes, onde se afirma que ‘a ideia do assalto ao poder amadurece na consciência das massas’, propõe-se a derrubada de Vargas e a ‘entrega de todo poder à ANL’” [21], repetindo o lema bolchevique em 1917. “Todo poder à ANL”, aliás, serviu de justificativa ao governo revolucionário para colocá-la na ilegalidade por atentar ao disposto na Constituição de 1934 com incitação a golpe de estado.
Única tentativa de assalto ao estado já praticada por comunistas brasileiros, 1935 terminou sem nunca ter sido. Legou ao PCB prisão de seus dirigentes, Prestes o mais notório deles, e desarticulação tamanha, superada apenas em meados da década seguinte. Também expôs as contradições de golpe-revolução sob o prisma da antítese, isto é, a partir de iniciativa levada a cabo por forças assumidamente revolucionárias, subalternas, de resto esmagadas por furiosa coerção posta em prática por forças notadamente conservadoras, dirigentes. Marcou ainda rito de iniciação da conflituosa e permanente relação entre comunistas e militares no Brasil, estendendo sua influência a batalhões e, consequentemente, arrefecendo o ardil anticomunista visto no país, inclusive entre os militares, desde a vitória da revolução bolchevique em 1917 [22]. 1935 tentou atualizar 1917, porém, o golpe de estado dos comunistas brasileiros esteve a passos largos da conquista do estado e a muitas e muitas léguas da revolução. Reforçou a via autoritária do governo revolucionário de 1930, assumida escancaradamente em 1937, e fez do anticomunismo concepção institucional de promoção da coerção estatal no Brasil, de luta contra o “inimigo dentro da pátria” [23].
O golpe-revolução em 1937, sem praça ou multidão, constituiu a mais centralizada e autoritária experiência do estado nacional brasileiro. Encarcerou e eliminou opositores, encerrou atividades parlamentares, cassou partidos e sindicatos, aboliu símbolos dos entes federados, promovendo cerimônia de queima das bandeiras estaduais e tudo mais. Fortaleceu os órgãos de repressão, criando uma polícia política que jamais deixou de existir. Estabeleceu a primazia da sociedade política ante a sociedade civil, robustecendo a função do estado, convertido então em principal indutor da revolução burguesa no Brasil. Criou a coercitiva Constituição de 1937, corporativista, excluindo os prepostos existentes entre estado e sociedade que não estivessem sob tutela e/ou direta intervenção estatal, vide os sindicatos [24].
Em contrapartida, 1937 deu início a um “processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade” [25], conforme os termos empregados por Caio Prado Jr. em sua definição de revolução. Senão, como denominar as profundas “transformações estruturais” vistas na sociedade brasileira entre 1938 e 1945? De súbito, processou-se novamente uma revolução sob domínio da restauração. Talvez não haja, nesse sentido, melhor exemplo que a Consolidação das Leis do Trabalho. Promulgada em 1943 por Getúlio Vargas na condição de ditador, durante efusiva celebração do 1º de maio, a CLT é paradoxalmente produto de intervenção política de um estado autoritário, elaborada em salões palacianos, e simultaneamente essencial instrumento de acesso de amplos setores subalternos ao mundo dos direitos. A CLT também disciplina a força de trabalho, criando sólida base de deveres e garantias, normatizando assim o próprio modo de produção capitalista no país. As transformações estruturais do texto celetista são de tal monta que sucessivas gerações se dedicam desde então a simplesmente destruí-las, tarefa lenta e continua, sempre avançando com ataques parciais sem nunca suprimi-la, muitos dos quais em pleno curso. Escrita sem povo, partido ou sindicato, reafirmando seu viés conservador, a CLT promoveu súbita presença de novos e importantes atores ao mundo do trabalho, via rede de direitos, confirmando a persistência do dualismo conservação-mudança ao conferir dinâmica ao singular transformismo brasileiro, via golpe-revolução.
Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930, tornou-se ditador em 1937 e deixou a presidência em 1945 sempre através de golpes de estado. E por meio de novo golpe nasceu a mais democrática das experiências republicanas então vividas no país. Não sem vícios. A Constituição de 1946 foi a mais ampla e liberal entre cartas constitucionais já em vigor na república (1891, 1934 e 1937). O processo constituinte contou com a presença da antítese, que se fez notar na atuação dos parlamentares comunistas [26], todos cassados em 1947, em nova vitória da conservação. Ainda assim, o quadro partidário montado a partir de 1945 se configurou como o mais estável experimentado até ali. Ao todo 13 partidos tinham registro regular quando o golpe em 1964, especificamente com o Ato Institucional nº 2 em 1965, cassou todos eles. PTB e PSD, criados por Getúlio, merecem destaque. Um via recrutamento em bases sindicais, fortemente atreladas ao estado, e outro via alinhamento de forças políticas regionais, alimentadas durante a ditadura de Getúlio. Petebistas e pessedistas exerceram franco protagonismo político nos momentos mais importantes da vida nacional entre 1946 e 1965 [27].
A eles se juntam os adeptos da União Democrática Nacional, estridente exemplar partidário da cultura política [28] do golpismo no Brasil, como os três grandes partidos à época. É de Carlos Lacerda, outrora militante do PCB (leu o manifesto de Prestes reclamando “todo poder à ANL” em 1935), a autoria do modo udenista de fazer política: “Esse homem não pode ser candidato; se candidato não pode ser eleito; se eleito não deve tomar posse; se tomar posse não deve governar”, formulou Lacerda sobre Getúlio. Ao som da Banda de Música udenista, sob a batuta de Carlos Lacerda, a fórmula surtiu efeito, talvez não o desejado, e um Getúlio Vargas democrático, eleito com 48% dos votos em 1950, deu a vida para entrar na história, ao evitar golpe de estado tramado entre udenistas, Lacerda à frente, e o oficialato militar reunido na República do Galeão. A bala no peito de Getúlio em 1954 tinha as digitais da UDN, as de Lacerda à frente. Incendiou o país e retardou por uma década o golpe visto em 1964.
Juscelino Kubitschek, eleito em 1955 com pouco mais de 30% dos votos, viu Carlos Lacerda novamente conspirando, dizendo que JK não deveria assumir, golpe impedido por ação do general Henrique Lott. Udenistas perderam todas as eleições presidenciais que disputaram com candidatos próprios (1945, 1950 e 1955), sina que imaginaram superada com a eleição de Jânio Quadros em 1960, quando a UDN apoiou formalmente a candidatura do PDC [29]. Ledo engano. Com a renúncia de Jânio em 1961, a UDN voltou-se contra João Goulart, vice-presidente eleito em 1955 e reeleito em 1960 pelo PTB, herdeiro direto do trabalhismo getulista [30]. Às duras penas, os udenistas engoliram o parlamentarismo e depois o retorno ao presidencialismo e posse definitiva de Jango em 1962, embora seguissem fiéis ao mantra: “Esse homem não pode ser candidato; se candidato não pode ser eleito; se eleito não deve tomar posse; se tomar posse não deve governar”. A UDN, enfim, foi componente decisivo e combustível vital ao sucesso civil do golpe militar em 1964, extinguindo-se vitimada por ele no ano seguinte [31].
Golpismo
“O carnaval da tristeza”, conforme Jorge Ferreira [32] resumiu os motins urbanos em 24 de agosto de 1954, após o suicídio de Getúlio Vargas, deu lugar dez anos depois ao “carnaval das direitas”, de acordo com expressão de Marcos Napolitano [33] para o golpe de estado em 1964. Golpe, sem dúvida. Tramado, entre idas e vindas, por uma década. Bala no peito, intransigência udenista sob JK, renúncia de Jânio, parlamentarismo e presidencialismo sob Jango. Àquela altura o golpismo já se estabelecera como uma cultura política das mais constantes e progressivas do republicanismo brasileiro, sendo reivindicado e expresso mediante a sequência de impasses institucionais. E esta parece ser a principal característica e grande novidade do golpe militar em 1964: diferente de 1889, 1930, 1937, 1945 e 1954, o golpe de estado ocorrido entre 1º e 2 de abril de 1964 se amparou em bases político-culturais de amplo alcance, não mais restrita a “um pequeno número de homens, em cujo cérebro lampejava o gênio politico”, tal como Oliveira Vianna se referiu ao universo político monarquista em 1889. A arena política, expandida sobremaneira durante a experiência democrática de 1945 a 1964, não sem vícios, atraiu a participação popular de setores subalternos antes refratários ou simplesmente alijados da vida política. Ao atuarem, aqueles novos atores difundiam valores, compartilhavam experiências, dividiam interesses, construíam, enfim, os termos da cultura política brasileira, em suas possibilidades e variações. Assentado em recorrentes golpes de estado, prática convertida em fórmula necessária e por isso histórica, o golpismo esteve presente em praticamente todo o processo de consolidação da república, concebido, à direita e à esquerda, como método político da revolução burguesa no Brasil. Chegava ao golpe militar com profundidade e densidade próprias às culturas políticas.
Houve flagrante ruptura constitucional em 1964. As forças armadas sublevaram-se. A presidência foi declarada vaga com o presidente em território nacional. Cassação de mandatos e direitos políticos, centenas de prisões, em cenário preparado com antecedência. Apoio civil interno, com o Instituto Brasileiro de Ação Democrática, think tank anticomunista, atuando ostensivamente entre 1959 e 1963, e seu coirmão, Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, entre 1961 e 1973, ambos com contribuições decisivas ao golpe de 1964. Cooperação financeira (vale citar a Aliança Para O Progresso, que, sob o governo de Carlos Lacerda na Guanabara, financiou a Cidade de Deus no Rio de Janeiro, entre outras inciativas), estratégica e bélica dos Estados Unidos. Editorais como “Basta!” e “Fora!”, por exemplo, no Correio da Manhã [34]. “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”. Cartazes com a frase: “o Brasil não será uma nova Cuba”.
O golpismo estava no ar à direita. E à esquerda. Organismo hegemônico na esquerda brasileira, o PCB, clandestino e ativo, endossava as palavras de ordem “reformas de base na lei ou na marra!”, repondo em outro momento o golpismo visto em 1935 e também no Manifesto de Agosto [35] em 1950, cujo acerto de contas no “carnaval da tristeza” em 1954 aparentava ser definitivo. Além disso, a revolução cubana em 1959 despertava sonhos à esquerda e calafrios à direita. Parcela considerável da esquerda brasileira acalentava repetir no Brasil o exitoso exército rebelde de Fidel Castro e Che Guevara, e seus “focos guerrilheiros”, haja vista a quantidade de grupos armados criados e dizimados durante a ditadura militar, inspirados no exemplo revolucionário cubano, sendo a Ação de Libertação Nacional de Carlos Marighella, ex-integrante do Comitê Central do PCB, o mais relevante deles. Poucos guerrilheiros bem treinados, no interior do país, conquistando territórios e populações com armas e palavras, até chegar à capital e consagrar a tomada revolucionária do estado. O roteiro cubano parecia caber na realidade brasileira [36].
Também na Escola Superior de Guerra respirava-se golpismo. Criada em 1949, fruto da relação militar entre Brasil e EUA durante a Segunda Guerra, a ESG formou todos os cinco ditadores brasileiros entre 1964 e 1985, a saber: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Veio da ESG a doutrina de segurança nacional de caça ao inimigo interno, os “inimigos da pátria” cultivados por histórico anticomunismo, produzindo perseguições, torturas e mortes em série a partir de 1964. Associar João Goulart, estancieiro de São Borja e legitimo herdeiro do trabalhismo getulista, aos comunistas apenas cumpria o objetivo traçado de golpear a democracia vigente sob pretexto de salvaguardá-la de um iminente comunismo no Brasil. Sim, Jango tinha apoio dos comunistas, por vezes demasiado crítico, resultado da aliança entre trabalhistas e comunistas vigente no plano eleitoral e sobretudo sindical desde meados dos anos 1950. Não, Jango não era comunista e seu programa era sabidamente reformista, então batizado de “reformas de base”. Tampouco os comunistas brasileiros ocupavam postos avançados no estado, nem estavam a passos de instaurar a revolução comunista no país. Não fazem o menor sentido, portanto, as afirmações de contragolpe ou contrarrevolução explanadas por leituras extremadas à direita e à esquerda. Mas de nada adiantam os fatos se o que importa são os argumentos. Manchete do Diário de Pernambuco em 1º de abril de 1964: “Forças Militares de Minas Rebelaram-se Contra João Goulart e Os Comunistas”; e logo abaixo: “Kruel: II.o Exército Contra Os Comunistas” [37].
O golpe militar não surgiu com raio em céu azul. A perspectiva de nova ruptura com o pacto constitucional rondava o país como um espectro, animando tese e antítese, restauração e revolução. O golpismo, estabelecido de maneira sólida e permanente entre militares desde o aparecimento da república, encontrava nas forças armadas o ente político para sua afirmação histórica. E assim o fez, colhendo instantânea adesão civil, especialmente entre setores médios urbanos. Ainda impressionam as imagens das multidões reunidas no Rio de Janeiro, em 2 de abril, no Recife, em 10 de abril, e em Belo Horizonte, em 13 de maio de 1964, por exemplo, em apoio à “revolução redentora” [38]. Mesmo considerando os efeitos da guerra fria e do mundo dividido entre blocos capitalista e socialista, a massiva manifestação de endosso ao golpe militar aponta para forte apego da sociedade civil ao golpismo, cuja tamanha densidade entre civis sugere filiação compartilhada a uma mesma cultura política por diversos e distintos setores sociais. Se antes primazia da sociedade política, a presença do golpismo na sociedade civil permitiu aos militares voar em céu de brigadeiro por mais de uma década. A cultura política do golpismo, enfim, consubstanciou o golpe militar em 1964 e contribuiu decisivamente para os longos 21 anos de ditadura no Brasil.
Este foi o fato novo do golpe-revolução em 1964, um golpe de estado dirigido por militares e amparado por evidente golpismo de amplos setores da sociedade civil, incluindo opositores, pois a cultura política do golpismo, também expressa nas táticas de assalto ao poder dos grupos da esquerda armada, ajudou sobremaneira na difusão do combate ao “terrorismo” e extermínio dos “terroristas” enquanto ações necessárias, justificadas na lei de segurança nacional e sua doutrina de caça aos “inimigos da pátria”. Entre os adeptos estavam partidos e movimentos à direita, por meio do golpismo udenista e de diversos outros parlamentares (entre eles JK, senador por Goiás e eleitor de Castelo Branco na eleição indireta para a presidência em 1965), além do financiamento da empreitada militar por setores do capital nacional.
Golpe militar de 1964, e não civil-militar (ou empresarial-militar), porque: a) o exército de Caxias se constituiu na ponta de lança do golpismo desde Deodoro, exercendo direção já no início da ação golpista; b) precoce em relação aos vizinhos, a corporação militar assumiu de fato o poder político a partir de 1964, promovendo inédito rodízio de ditadores; c) ao ter cinco ditadores o Brasil teve todos e nenhum, isto é, não personificou ou eternizou nenhum de seus ditadores, consagrando as forças armadas, especificamente o exército, como seu derradeiro ditador; d) em tese e a rigor, todos os golpes pressupõem certa unidade entre militares e civis, alternando-se o comando, por exemplo, 1889 militar/civil, 1930 e 1937 civil/militar, 1945 e 1964 novamente militar/civil. Tais constatações não diminuem a importante presença de setores civis, empresariais, enfim, da sociedade civil para o sucesso do golpe militar. Todos tiveram participação ímpar, inclusive, partilhando da mesma cultura política do golpismo. No entanto, o termo golpe militar enfatiza o peso do real protagonista do golpe de estado em 1964, os militares, responsáveis por esterilizar politicamente a sociedade brasileira a partir de então, fechando e intervindo em sindicatos, partidos e congresso, tornando subversiva toda e qualquer ação política que não estivesse sob seu estrito e rígido controle.
Em níveis distintos, a ditadura democrática perdurou por duas décadas. Sim, democrática porque, paradoxalmente, os militares se viram obrigados a manter um simulacro de democracia política, alternando ditadores via eleição direta no congresso nacional, conforme previa o rito constitucional da vez. Partidos artificiais. Eleições diretas e regulares para os parlamentos federal, estadual e municipal. Título de eleitor e voto em urna. No lugar por excelência da revolução passiva, o Brasil deu vida a outra de suas jabuticabas, a ditadura democrática, na verdade mais uma provocação que um conceito, porém sempre conduzida sob signo da conservação. Calou-se praças e multidões animadas durante a experiência democrática vivida a partir de 1945, substituídas na arena política por tecnocratas e businessmen durante a ditadura militar. Em resumo, o golpe-revolução em 1964 deu início a um extenso e profundo processo de transformações estruturais na sociedade brasileira, contando, para tanto, com amparo de uma disseminada e ativa cultura política do golpismo para a efetiva consolidação dos militares no poder, o que permitiu a eles empreenderem acelerada inserção do Brasil ao modo de produção capitalista, colocando o país na condição de oitava economia mundial.
Crescimento econômico exponencial fundado na equação endividamento público, concentração de renda e superexploração da força de trabalho, o milagre brasileiro colecionou índices jamais igualados. Nunca o Produto Interno Bruto cresceu tanto. Nunca se consumiu tanto. Nunca se viu tanta inflação. Nunca houve tanta miséria. Excludente e vil, o capitalismo padrão dólar posto em prática por tecnocratas militares prometeu “crescer o bolo para reparti-lo”, mas terminou alimentando mesmo o senso de competitividade nacional, emulando a metamorfose econômica e egoística daquele animal político criado entre 1945 e 1964, não sem vícios. Política sem povo, popular vira pop, e a revolução burguesa no Brasil segue em frente, entregando 21 anos depois um país bem diferente. Não porque tenha mitigado seus níveis de desigualdade, mas por tê-los amplificado sobremaneira. Não porque enfim tenha feito da república um poder de todos, mas por tê-lo tornado tão ou mais concentrado em poucos interesses e grupos dirigentes. Não porque fez o necessário acerto de contas com seu autoritarismo excludente, torturador e assassino, mas por tê-lo transmitido a gerações inteiras. [39].
O Brasil da “Nova República”, como não poderia deixar de ser, é um poço de contradições. Nasce após lenta ascensão do Movimento Democrático Brasileiro, partido artificial vindo ao mundo por força do AI-2 em 1965, convertido em frente ampla contra a ditadura militar e que passou a acumular sucessivas vitórias eleitorais desde 1974. Não fosse aquela uma ditadura democrática, porque, afinal, se dedicava a salvar a democracia dos “inimigos da pátria” e precisava manter assim uma fachada democrática, permitindo a existência de dois partidos, a ditadura militar não seria derrotada como foi, isto é, por via institucional, através de eleição indireta no colégio eleitoral, em conformidade com a carta constitucional de 1969. “Anistia ampla, geral e irrestrita” permitiu o retorno dos exilados e a reorganização pluripartidária. Derrotada a emenda por eleições diretas para presidente, frustrando o maior movimento político de massa então registrado na história do Brasil, restou a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney, com o detalhe de Sarney ter sido presidente da Aliança Renovadora Nacional, o outro partido artificial do AI-2 e base política da ditadura militar [40], convertida em Partido Democrático Social após a reforma partidária de 1979, até poucos meses antes de ser eleito vice-presidente em 15 de janeiro de 1985. A morte de Tancredo colocou Sarney na presidência até 1990. E coube a José Sarney, veja só, decretar a legalidade do PCB, suprimida desde 1947.
Na prática, a sociedade civil no Brasil chegou a sua primeira eleição direta para presidente em 29 anos externando enorme estranhamento em relação à sociedade política. Pesquisas de opinião feitas em 1989 dão uma dimensão do estrago causado por duas décadas de ditadura. Para a questão “Em geral, você diria que os políticos brasileiros, em primeiro lugar:”, 84% respondeu “cuidam de seus próprios interesses” e somente 10%, “cuidam dos interesses dos eleitores”. Para “Quem você acha que os partidos representam mais?”, 50,8% assinalou a alternativa “os próprios partidos”. E pior: “O país seria bem melhor com um só partido político”, 44,9% “concorda”, 2,6% “em parte” e 45,5% “discorda”. Por fim, 59,6% dos entrevistados em 1989 discordavam da afirmação “as coisas só vão melhorar com uma revolução ou violência”, discordância que passou dos 80% em pesquisa de 1990 [41]. Ao que parece a adesão ao instituto democrático, seu regime de voto direto, secreto e universal, seus partidos e políticos, se deu mais por esgotamento da hegemonia militar exercida desde 1964 do que por qualquer fervor democrático de parte da sociedade civil.
A sucessão de crises que acompanha a transição democrática revela seu caráter conciliatório, expresso em eleição indireta, Sarney presidente por cinco anos, “Constituição Cidadã” tecida com ampla participação social e sob a batuta do “centrão”, maioria fisiológica que imprimiu a conciliação nas páginas da mais liberal das sete constituições republicanas até aqui, além da eleição e impeachment de Fernando Collor, tudo num intervalo de sete anos. A instabilidade política perdeu força com o Plano Real em 1994 e a eleição de Fernando Henrique Cardoso naquele ano e reeleição em 1998. Não sem contradições e conflitos. Era o Partido da Social-Democracia Brasileira, dissidência à esquerda do PMDB e oposição ao “centrão” em 1988, em aliança com o oligárquico Partido da Frente Liberal, dissidência “liberal” da ARENA/PDS, reforçando assim o sentido de conciliação nos rumos da consolidação democrática. Sua agenda privatista dava sequência ao desmonte do estatismo herdado de Getúlio, em continuidade ao processo levado a cabo desde os militares e ao longo da “Nova República”, e esvaziamento do popular, convertido em mera dimensão do consumo. A antítese se fez presente via oposicionismo sistemático da esquerda, então sob nova hegemonia, representada na ação institucional pelo Partido dos Trabalhadores, no sindicalismo pela Central Única dos Trabalhadores e entre os movimentos sociais pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra [42].
Após três derrotas consecutivas, o PT, pragmático que só ele [43], trocou seu característico radicalismo fabril por conciliação à base de “paz e amor”. Luís Inácio Lula da Silva assinou a Carta Aos Brasileiros, na verdade destinada ao “mercado”, se comprometendo a respeitar contratos e a devida ordem legal, e aliado a José Alencar, representante do grande capital nacional e filiado ao Partido Liberal, se elegeu em 2002. Os oito anos de Lula na presidência expandiram o mercado consumidor nacional, fazendo com que o capitalismo globalizado chegasse aos subalternos rincões do país. A revolução burguesa no Brasil seguia em frente, numa “modernização sem o moderno”, segundo a síntese de Luiz Werneck Vianna [44], conciliando capital financeiro e financiamento público do consumo, através de políticas de transferência de renda e de isenção tribuária sobre consumo e produção industrial. Ou através da combinação entre reforma gradual e pacto conservador, conforme anotou André Singer [45]. O fato é que os governos Lula reavivaram o nacional popular em aliança com o grande capital, conferindo sentido ao adensamento do lulismo verificado entre as classes populares e em sua sustentação política no congresso nacional. A antítese se convertera em tese, assumindo a conservação como algo seu e condição do processo de mudança que visa dirigir, em nova atualização da revolução-restauração no Brasil.
Por outro lado, as crises políticas acompanharam os 13 anos do PT na presidência. O desbaratamento da complexa rede de pagamentos e vantagens montada por petistas para financiamento e custeio eleitoral, pretendendo assim consolidar maioria parlamentar necessária ao exercício do presidencialismo de coalizão, desnudou a mercantilização da política, de resto notada há tempos e incrementada por militares e civis. Característica que guarda desde os tempos de ABC, o PT estabeleceu escala industrial ao histórico clientelismo existente nas relações entre executivo e legislativo. Superlativa nos números e superficial nas alianças políticas, a máquina petista veio a público em 2005 e torrou parte importante de seu capital moral e eleitoral, porém nada que impedisse a reeleição de Lula em 2006 e a eleição de Dilma Rousseff em 2010. A recondução de Dilma em 2014, por estreita margem, deu o alerta. Derrotado pela quarta vez seguida, o PSDB, dando vazão partidária ao golpismo visto em frequentes manifestações ocorridas a partir de 2013, acusou fraude nas urnas eletrônicas e abriu processo no Supremo Tribunal Federal para cassação da chapa Dilma-Temer. A operação Lava Jato fez seu papel ao apurar desvios em contratos para pagamento de propina, mas o fez direcionando seu foco para o PT, em especial a Lula. Estava reaberta nossa caixa de Pandora.
Aparentemente adormecido, despertou aos poucos e de modo crescente. O gigante chamado golpismo acordou feroz e espantosamente juvenil. Clamando por autoritarismo, fazendo do ódio a sua política [46]. Reacionário, rancoroso, agressivo, o golpismo depôs por via constitucional uma presidente legitimamente eleita e sem cometer crime de responsabilidade. Ao final de um processo longo e febril, garantido o direito de defesa, Dilma Rousseff foi deposta em 2016 durante seu segundo mandato, mediante um país radicalizado e dividido. De uma decisão jurídica rocambolesca, que cassou o mandato de Dilma mas não seus direitos políticos, brotou o golpismo sem golpe, sem fratura constitucional. O golpismo constitucional, isto é, a cultura política do golpismo atuando sob bases constitucionais, é a novidade de 2016. E não o “golpe parlamentar”, versão com amparo na ação complementar dos parlamentares ao golpe militar em 1964, quando rasgaram a Constituição de 1946, e sem efeito para a deposição em 2016, quando se cumpriu o estabelecido na Constituição de 1988, a mais liberal e conciliadora, logo contraditória, da tradição republicana brasileira. Ainda agora estão sendo reveladas as entranhas da operação Lava Jato, contudo, o que veio a público até o momento permite afirmar que não há golpe de estado quando golpeador e golpeado trocam telefonemas e afagos. Ou pior: quando golpista e vítima se coligam eleitoralmente logo depois, tal como protagonizaram PMDB e PT em diversos estados em 2018, definitivamente não há golpe de estado. De certo houve golpismo em 2016 (e até antes), não golpe de estado.
Não satisfeita, a cultura política do golpismo deu luz a um mito, que, como todo mito, embute uma narrativa fantasiosa, sem amparo na realidade, a respeito de um ser supostamente sobre-humano, na verdade erguido a partir de caracteres tipicamente mundanos. A força da criação certamente não reside nos dotes mitológicos anunciados, todos eles obras de ficção, mas sim na amplitude e no alcance do golpismo nos diferentes estratos da sociedade brasileira, mostrando-se capaz de unir progressistas e reacionários, autoritários e democratas, liberais e conservadores, monarquistas e republicanos, empresários e clérigos, católicos e protestantes, ricos e pobres, velhos e jovens, enfim, capaz de unir polos opostos de maneira jamais experimentada. Sem golpe e através de mito, ao contrário de 1964, a cultura política do golpismo conquistou o poder por via democrática em 2018, sem traumas ou rupturas constitucionais. Seria uma restauração-conservação, subvertendo a antinomia estipulada por Antonio Gramsci? Quem sabe.
Aos 130 anos de república, o golpismo exerce função dirigente na revolução burguesa hoje em curso no Brasil.
Notas
[1] Para uma definição de consciência histórica, cf: RÜSEN, Jörn. Teoria da história: uma teoria da história como ciência. Curitiba: Editora UFPR, 2015.
[2] BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (orgs.). Dicionário de política. 5ª ed. Brasília: Editora UnB: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000, p. 545-546.
[3] Idem, p. 1121-1122.
[4] Ibidem, p. 1122.
[5] PRADO JR, Caio. A revolução brasileira. 7ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 29.
[6] Idem, p. 67.
[7] Ibidem, p. 11.
[8] Para uma biografia política de Caio Prado Jr., cf: PERICÁS, Luiz Bernardo. Caio Prado Júnior. Uma biografia política. São Paulo: Boitempo, 2016.
[9] VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 43-44.
[10] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, p. 76-77.
[11] VIANNA, Oliveira. O ocaso do império. 2ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1933.
[12] Para revolução burguesa no Brasil, cf: FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Ensaios de interpretação sociológica. 5ª ed. Rio de Janeiro, 2011.
[13] CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas. Imaginário da república no Brasil. 11ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
[14] Confirmando o viés restrito da adesão à monarquia, O Ocaso do Império resumiu assim: “O sentimento monarchico existiu sincero, puro, consciente antes da Independencia e principalmente durante os primeiros seculos coloniaes; mas, depois da Independencia, foi essencialmente um sentimento da elite, uma elite diminutissima, … composta de um pequeno numero de homens, em cujo cerebro lampejava o genio politico”. In: VIANNA, Oliveira. op cit. p. 203.
[15] Para uma definição de jacobinismo, cf: BOBBIO, Norberto; et al. op cit, p. 653-655. Para célebre relato de experiência sobre a Guerra de Canudos, cf: CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo: Três, 1984. Para uma abordagem historiográfica sobre o fim do império e aparecimento da república, cf: COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república. Momentos decisivos. 7ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 1999.
[16] Para tópicos do programa da Aliança Liberal, cf: CHACON, Vamireh. História dos partidos brasileiros. 3ª ed. Brasília: Editora UnB, 1998, p. 321-327.
[17] Para razões historiográficas que justificam o uso da denominação “Revolução de 1930”, cf: FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. Historiografia e história. 16ª ed. 2ª reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
[18] Para anticomunismo no Brasil, cf: MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho. O anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva, 2002.
[19] “… a sigla correspondeu a Partido Comunista do Brasil [de 1922] até 1961 e, daí em diante, a Partido Comunista Brasileiro…”. In: GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. A esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. 5ª ed. São Paulo: Expressão Popular: Fundação Perseu Abramo, 2014, p. 23.
[20] “É da mais elementar justiça reconhecer que Prestes não tem nenhuma responsabilidade pessoal pelo processo social de sua mitificação. Já era ‘cavaleiro da esperança' quando veio ao PCB. A mitificação tampouco operou no vazio. Na Coluna que tomou seu nome, Prestes se destacou dentre uma dezena de combatentes que tiveram atuações marcantes na história contemporânea do Brasil”. In: Idem, p. 31.
[21] SEGATTO, José Antonio; NETTO, José Paulo; NÉTO, José Ramos; AZEVEDO, Paulo Cesar de; SACCHETTA, Vladimir. PCB memória fotográfica 1922-1982. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 39.
[22] A edição de 9 de novembro de 1917 do Correio da Manhã descreveu assim o êxito dos bolcheviques: “Uma situação que talvez seja a única registrada em toda a história”, cabendo à restauração “conter uma nação em desordem com o inimigo dentro da pátria!”. In: CORREIO DA MANHÃ. Edição 06833. Rio de Janeiro, 9 nov. 1917, p. 3. Disponível em: <http://memoria.bn.br/docreader/089842_02/34228>. Acesso em: 23 set. 2019.
[23] Para uma abordagem historiográfica sobre os anos 1930, cf: PANDOLFI, Dulce Chaves. Os anos 1930: as incertezas do regime. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. (orgs.) O Brasil republicano. O tempo do nacional-estatismo. v. 2. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, p. 13-37.
[24] Para a relação entre estado e sindicatos no período, cf: VIANNA, Luiz Werneck. Liberalismo e sindicato no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
[25] PRADO JR, Caio. op cit, p. 11.
[26] Desde 1922, “o PCB só pôde participar livremente, e com sua identidade ideológica inteiramente explicitada, de um único pleito nacional: o de 2 de dezembro de 1945... O seu êxito foi inconteste: o partido concorreu em todos os estados da Federação e, dos 5.919.527 votos, recolheu 511.122. O seu candidato à Presidência da República, Yedo Fiuza, um engenheiro não-comunista, lançado a um mês das eleições, recebeu 10% dos votos válidos. Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal (e deputado por três estados) e o partido conduziu à Câmara dos Deputados 14 representantes...”. In: SEGATTO, José Antonio; NETTO, José Paulo; NÉTO, José Ramos; AZEVEDO, Paulo Cesar de; SACCHETTA, Vladimir. op cit, p. 84.
[27] Para breve histórico do Partido Trabalhista Brasileiro e do Partido Social Democrático, cf. SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000, p. 11-31.
[28] Para definição e uso historiográfico do conceito de cultura política, cf: BERSTEIN, Serge. A Cultura Política. In: RIOUX, Jean-Pierre; SIRINELLI, Jean-Francois (orgs.). Para uma história cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 349-363.
[29] “O Partido Democrático Cristão (PDC) credenciou-se como a sexta maior agremiação partidária na Câmara dos Deputados... Na eleição de 1962, passou a ter a quinta maior bancada de parlamentares federais. Foi pelo PDC que Jânio Quadros venceu a eleição presidencial de 1960, com 48,3% dos votos”. In: SCHMITT, Rogério. op cit, p. 19.
[30] Para trabalhismo no Brasil, cf: GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005; FERREIRA, Jorge. O imaginário trabalhista. Getulismo, PTB e cultura política popular 1945-1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
[31] Para breve histórico da UDN, cf: SCHMITT, Rogério, op cit, p. 11-31.
[32] FERREIRA, Jorge. O carnaval da tristeza: os motins urbanos do 24 de agosto. In: GOMES, Angela de Castro. (org). Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p. 61-96.
[33] NAPOLITANO, Marcos. 1964. História do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
[34] CORREIO DA MANHÃ. Basta! Rio de Janeiro, 31 de março de 1964, p. 1; CORREIO DA MANHÃ. Fora! Rio de Janeiro, 1º de abril de 1964, p. 1. Apud: FERREIRA, Jorge; GOMES, Angela de Castro. 1964. O golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 334-356.
[35] Para a íntegra do Manifesto de Agosto do PCB, cf: CHACON, Valmireh. op cit, p. 353-369.
[36] Para uma genealogia política dos grupos aramados da esquerda durante a ditadura militar, cf: GORENDER, Jacob. op cit.
[37] Apud: FERREIRA, Jorge; GOMES, Angela de Castro. op cit, p. 214-215.
[38] Idem.
[39] Para o desenvolvimento brasileiro e suas contradições, cf: FIORI, José Luís. O vôo da coruja. Para reler o desenvolvimentismo brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2003; CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil (1930-1970). São Paulo: Global; Campinas: Editora Unicamp, 1985; CAMARGO, Cândido Procópio Ferreira de; CARDOSO, Fernando Henrique; MAZZUCCHELLI, Frederico; MOISÉS, José Álvaro; KOWARICK, Lúcio; ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de; SINGER, Paul Israel; BRANDT, Vinícius Caldeira. São Paulo 1975. Crescimento e pobreza. São Paulo: Edições Loyola, 1976.
[40] Para breve histórico de ARENA e MDB, cf: SCHMITT, Rogério. op cit, p. 31-60.
[41] MOISÉS, José Álvaro. Os brasileiros e a democracia. Bases sócio-políticas da legitimidade democrática. São Paulo: Ática, 1995, p. 207-208.
[42] Para um balanço da “tradição republicana” na esquerda brasileira, cf: VIANNA, Luiz Werneck. Esquerda brasileira e tradição republicana. Estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
[43] ROMANO, Clayton. Do ABC ao Planalto: a cultura política do petismo. 2008. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual Paulista, Franca, 2008.
[44] VIANNA, Luiz Werneck. A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Contraponto, 2011.
[45] SINGER, André. Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
[46] GALLEGO, Esther Solano (org.). O ódio como política. A reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
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