A conta chegou

Clayton Romano

Recentes pesquisas de opinião apontam que cerca de 70% dos brasileiros não se identificam com nenhum dos 32 partidos registrados no país. Em outras palavras, 7 em cada 10 eleitores rechaçam ou evitam qualquer aproximação ou vínculo partidário.

O fenômeno, aliás, está longe de ser exclusivo ao Brasil. Mesmo em países da Europa Ocidental e Estados Unidos, cujas democracias sugerem maior lastro, o desgaste dos “partidos tradicionais” é notório. Socialistas, liberais, conservadores, ninguém escapa.

América Latina idem, mas com dois agravantes. Suas democracias não são tão sólidas. Seus partidos, idem. Também por isso, o subcontinente separado por muro dos vizinhos do norte exibe índices de rejeição partidária maiores que em outras praças.

O apartidarismo brasileiro, portanto, não é um fato isolado. No entanto, há contradições históricas específicas que explicam porque grande parte do país se recusa a assumir cores e bandeiras de determinado partido. Amiúde, o distanciamento sempre prevaleceu.

Talvez porque política e partidos estivessem aqui reservados a poucos e doutos desde nossas raízes. Escravismo e voto censitário, por exemplo, dão bem a medida da “política” praticada durante o Império, terreno dos primeiros partidos brasileiros.

Veio a República. E com ela, os militares. Saiu o escravismo, ao menos no papel; entrou o coronelismo. O voto deixou de ser censitário para ser de cabresto. Partidos foram criados, é verdade, inclusive de setores subalternos, porém, bala e fraude davam o tom.

Getúlio foi além, extinguindo todos os partidos por 8 anos. Seu Estado Novo forjou no imaginário popular o retrato do líder sobrepondo-se aos partidos, ou pior, trucidando-os. Fez do estado nacional o agente de formação política da sociedade, sem mediadores.

Para citar um exemplo: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criação estadonovista que ainda hoje assegura direitos fundamentais aos trabalhadores, sem dúvida, uma das pedras angulares do republicanismo brasileiro, se fez apartidariamente.

Finda a ditadura de Getúlio, o intervalo democrático anterior ao Golpe Militar viu brotarem novos e expressivos partidos. Dois deles, por obra do velho: PSD, feito com a mão direita, e PTB, com a mão esquerda. Somados a UDN e PCB, eram os principais.

Ao todo 32 partidos receberam registro provisório do TSE no período. Muitos tiveram os registros cassados, sendo o caso do PCB o de maior repercussão. No instante do Golpe Militar tinha-se 13 partidos legalizados em atividade, além do clandestino PCB.

Os militares golpearam a todos e instituíram curiosa fórmula para criação de novos partidos, que deveriam apresentar ao menos um terço de adesão dos parlamentares do Congresso Nacional. Logo, ter-se-ia apenas 3 partidos. Surgiram 2: ARENA e MDB.

O bipartidarismo vigorou por 15 anos e a Ditadura, por 21. Pois é, a conta chegou.

Clayton Romano, historiador e coordenador do Curso de Graduação em História da UFTM (2014/2016).

Texto publicado na edição de 13/08/2015 do Jornal de Uberaba.
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