Vivo, PCB faz 100 anos

Clayton Romano

Historiador e militante do PCB

A efeméride merece registro e celebração geral, afinal a pátria do centrão assiste ao primeiro centenário de um partido político em atividade no país. Feito inédito e distante de ser igualado, uma vez que longevidade não é propriamente uma das marcas do quadro político-partidário brasileiro, ao contrário. Partidos fundados e extintos em profusão são a tônica no Brasil, por diversas razões. Há poucas exceções e o Partido Comunista Brasileiro – PCB é, sem dúvida, a mais notável delas. 

Eram poucos os seus fundadores naquela casa em Niterói. Apenas nove: dois alfaiates, um barbeiro, um contador, um ferroviário, um gráfico, um jornalista, um sapateiro e um vassoureiro. Cendon, Barbosa, Nequete, Cordeiro, Hermogênio, Pimenta, Astrojildo, José Elias e Luís Peres representavam 73 comunistas das cidades de Cruzeiro, Niterói, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo; Juiz de Fora e Santos não puderam enviar seus delegados. Era 25 de março de 1922.

Filho um tanto tardio da Revolução Bolchevique de 1917 (se comparado, por exemplo, aos partidos comunistas vizinhos na Argentina, 1918, e no Uruguai, 1920), o PCB nasceu “Seção Brasileira da Internacional Comunista (IC)”, buscando vincular-se ao Comitê da Internacional Comunista (Comintern), organismo criado por Lênin em 1919. Adesão aceita com ressalvas somente em 1923, durante o IV Congresso da IC, já indicando quão peculiar seria a relação do PCB com o Comintern.

A seção brasileira destoava das demais. Não se tratava de uma dissidência de partidos socialistas (Colômbia ou Itália), social-democratas (Alemanha ou Rússia) ou mesmo trabalhistas (Bélgica ou Inglaterra), tampouco algo similar ao caso chileno, com o Partido Socialista Operário (1912) passando a ser o próprio Partido Comunista do Chile (1922). Os antecedentes históricos do PCB eram outros, refletiam as fragilidades daquele incipiente e difuso movimento operário no Brasil.

Os comunistas brasileiros dispunham basicamente da experiência do recém-chegado anarco-sindicalismo fabril, trazido por imigrantes europeus, e de certo jacobinismo nativo, ora pequeno-burguês, ora chauvinista, ora ambos. Se havia partidos comunistas com presença anarquista em suas fundações (China ou EUA), nenhum deles dependia quase que exclusivamente dela. O movimento operário desconhecia Marx, citado pela primeira vez no Brasil pelo Partido Liberal (1871), veja só.

Por obra de Otávio Brandão, a primeira tradução brasileira do Manifesto Comunista (1847/48) foi publicada apenas em 1923. E também graças à Brandão, Agrarismo e Industrialismo (1926) se converteu no primeiro gesto de interpretação da realidade nacional à luz do materialismo histórico dialético veiculado pelo Comintern. Numa tacada, a criação do PCB não somente fundou nova tradição no movimento operário, a comunista, como inaugurou no Brasil o marxismo, já leninista.

Aquele 25 de março de 1922 em Niterói fez mais. Criou o primeiro partido nacional do país em plena vigência de partidos locais (municipais e estaduais). Criou o primeiro partido a eleger um negro para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro, com Minervino de Oliveira, em 1928. Criou o primeiro partido a contar com mulheres e a exigir o voto feminino. Criou o primeiro partido a defender a unidade da classe trabalhadora a partir da aliança entre campo e cidade. E tem mais.

Criou o partido responsável pelo primeiro grande movimento político de massas da história do país, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1935; cumpre dizer, sendo responsável também por converter a ANL no fracassado levante armado em novembro daquele ano. Episódio que quase custou a existência do PCB, perseguido, enclausurado, trucidado pela repressão varguista antes e durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Reorganizado às duras penas, fez-se o Partidão de 1945.

Carinhosa alcunha que acompanha o PCB desde então, Partidão expressa a dimensão conquistada com a legalização dos comunistas e seu consequente êxito nas eleições gerais de 1945, quando fez Prestes senador e uma bancada de 14 deputados federais. O PCB concorreu em todos os estados da federação, afirmando-se como a quarta força eleitoral do país, e seu candidato à presidente, Yedo Fiúza, obteve cerca de 10% dos votos válidos. Estimava-se então 400 mil filiados. Daí Partidão.

Posto novamente na ilegalidade com a cassação de seu registro eleitoral e dos mandatos de seus parlamentares, em 1947, sob a alegação de ser a “seção brasileira” de um partido internacional, o PCB seguiu exercendo pleno protagonismo na organização da classe trabalhadora. Participou ativamente da antiga Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), entre 1946/47, embrião do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) criado em 1962, e das Ligas Camponesas, entre 1955/64.

A partir das denúncias de stalinismo contidas no “Relatório Kruschev” (1956), com estrondoso impacto no movimento comunista internacional, e do intrincado contexto político interno, com a bala no peito de Getúlio adiando por 10 anos o golpe militar de 1964, o PCB experimentou diversas dissidências. Entre tantas, estiveram a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 1962, e o rompimento de Marighella, entre 1965/67, com a criação a Ação Libertadora Nacional (ALN).

Refratários ao processo de autocrítica deflagrado por Kruschev, os fundadores do PCdoB acirraram o cisma sino-soviético, aderindo progressivamente ao maioísmo e à perspectiva de insurreição revolucionária a partir do campo. Reclamavam as tradições comunistas, acusando o reformismo do PCB, como se portadores do “verdadeiro” partido comunista. A alteração do nome do PCB para Partido Comunista Brasileiro, em 1960, justificava a empreitada. Para eles, 1962 era 1922, pois.

A ALN também resultou do deslocamento de Moscou enquanto farol da revolução mundial, também consequência da autocrítica iniciada em 1956, mas já então motivada pelos primeiros anos de Ditadura Militar (1964-1985). A opção do PCB pela resistência democrática à ditadura, ainda em 1965, somada ao encantamento exercido pela Revolução Cubana (1959), levou ao surgimento da ALN (1967/68) e sua adesão à resistência armada aos militares, que a fulminaram em poucos anos.

O acerto da estratégia da derrota da ditadura via resistência democrática, expondo as contradições daquela “democracia de fachada” dos militares, não poupou o PCB da fúria do terrorismo civil-militar dos ditadores. Um terço do Comitê Central do PCB foi enviado ao exílio, em 1975, e outros 13 dirigentes desapareceram nas mãos da repressão. Os assassinatos de Vladimir Herzog (1975) e Manoel Fiel Filho (1976), militantes do PCB, tornaram público o extermínio político praticado.

O PCB sobreviveu. Anistia (1979), pluripartidarismo (1979), rompimento de Prestes (1980), Diretas (1983/84), Colégio Eleitoral (1985), Constituinte (1987/88). Já não voava em céu aberto, alvejado que foi durante a ditadura e por conviver então com uma “nova esquerda” capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que, amparado no “novo sindicalismo” fabril, reunia de remanescentes da luta armada a praticantes do cristianismo social da Teologia da Libertação. Todos críticos ao PCB.

Nada se compara, porém, ao esfacelamento da União Soviética (1991) e à onda de autodissolução dos partidos comunistas mundo afora. A criação do Partido Popular Socialista (PPS), em 1992, representou ao PCB golpe de tal monta, que nem mesmo os militares (e todos seus algozes em 70 anos) foram capazes de lhe impingir. Ao dissolver o PCB na marra, o PPS retirou-lhe registro e patrimônio, entregando seu acervo histórico à Fundação Roberto Marinho. Nada mais autoritário.

Que uma ala (majoritária?) quisesse romper com o PCB, criar outro partido e ser feliz é tudo muito justo. Ocorre que havia quem estava disposto a manter o PCB mesmo com o fim da União Soviética e do chamado “socialismo real”, contrariando na prática seus críticos, já que apontava para a existência do partido mesmo sem o farol (e o ouro?) de Moscou. A histórica acusação de que o PCB era um satélite do PCUS caia por terra. Começava nova luta para seguir vivo, novamente vencida.

Com contradições, conflitos, limitações, entre erros e acertos, o Partido Comunista Brasileiro – PCB jamais deixou de existir desde 25 de março de 1922. Centenário, permanece enquanto importante instrumento político da classe trabalhadora, ao consagrar o exercício do poder popular, proletário, como caminho derradeiro da revolução brasileira. Cumpre função dirigente ao formular e orientar politicamente diversas lutas sociais, formando novas gerações, berço de brava gente.

Vive na Unidade Classista (UC), na União da Juventude Comunista (UJC), no Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM), no Coletivo LGBTQIA+ Comunista, no Coletivo Negro Minervino de Oliveira (CNMO), no Coletivo Agrário Gregório Bezerra (CAGB), no Coletivo Cultural Oduvaldo Vianna Filho (Vianinha), na Fundação Dinarco Reis (FDR), no Instituto Caio Prado Junior (ICP), no Jornal O Poder Popular. Vive em milhares de militantes Brasil adentro. Vive.

Vivo, PCB faz 100 anos. Viva!